Nesta segunda-feira (31/07/2023) e terça-feira (01/08), a gestão do governador Jerônimo Rodrigues promove ação humanitária na região de Feira de Santana e do Território de Identidade Portal do Sertão. A Caravana de Direitos Humanos chega para oferecer uma série de serviços gratuitos à população, como documentação civil básica, atendimento jurídico, orientação ao consumidor pelo Procon-BA, serviços de água e luz com Embasa e Coelba, investigação de paternidade com teste de DNA e muito mais. A abertura do evento acontece no Instituto de Educação de Tempo Integral Gastão Guimarães, no Centro da cidade, das 9h às 16h, com previsão de 2 mil atendimentos mediante retirada de senha.

A iniciativa, organizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em conjunto com órgãos do poder público estadual e municipal, tem o objetivo de atender segmentos socialmente vulneráveis da população, incluindo crianças, adolescentes, juventude, idosos, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIAPN+ e a população que enfrenta a privação de seus direitos fundamentais ou tenha seus direitos violados de alguma forma. Esta é a primeira edição da Caravana de Direitos Humanos com foco territorial, após uma reformulação que ampliou e diversificou os serviços oferecidos.

Além dos serviços mencionados, a ação também contemplará atendimentos psicossociais e de retificação de prenome e gênero para pessoas LGBTQIAPN+. Para as pessoas com deficiência, será disponibilizado atendimento com a Central de Interpretação de Libras e orientações para requerer o Passe Livre Intermunicipal. A promoção dos direitos da pessoa idosa será contemplada com serviços de saúde, massoterapia, atividades físicas e assessoria fiscal. A Biblioteca de Extensão (BIBEX) da Fundação Pedro Calmon também fará parte da programação de serviços oferecidos.

Diversas entidades e órgãos do estado e da prefeitura estarão envolvidos nessa ação, incluindo a Secretaria Estadual de Educação (SEC), Administração (SAEB), Saúde (SESAB), Trabalho, Renda e Esporte (SETRE), Planejamento (SEPLAN), Coordenação de Juventude/Relações Institucionais (SERIN), Segurança Pública (SSP), além da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fundação Pedro Calmon, Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN), Serviços de Neoenergia – Coelba, Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa e a Universidade Aberta da Terceira Idade da Universidade Estadual de Feira de Santana – UATI/UEFS.

A iniciativa é uma oportunidade para que a população de Feira de Santana e região tenha acesso a serviços essenciais, garantindo seus direitos fundamentais e fortalecendo a promoção dos direitos humanos para todos. A Caravana de Direitos Humanos representa um passo significativo em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva.