De acordo com a definição do Movimento Municipalista Nacional de realizar uma reunião mensal com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios, aconteceu na manhã desta terça-feira (04/07/2023) mais uma mobilização na capital federal, com o tema central reforma Tributária e os impactos aos Municípios. A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi representada pelo seu vice-presidente e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O encontro entre gestores de todo o país ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Durante o encontro, Pinheiro mostrou preocupação com a diminuição de arrecadação por causa de desonerações.

“Precisamos ter clareza de que não haverá perda de arrecadação a partir de programas de desoneração de tributos por parte da União e dos estados. Esse fato impacta principalmente os municípios de pequeno porte, que dependem essencialmente das transferências dos estados e da União para sobreviver e manter os serviços públicos”, alertou.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez uma breve retrospectiva sobre diversos pontos dentro das discussões de reforma tributária e lembrou que a CNM participou ativamente defendendo que o texto atendesse aos interesses dos Municípios.

“Nossa entidade foi ouvida nesse relatório e em várias situações foram contempladas e sempre trabalhamos em prol de ações do conjunto dos Municípios e não em favor de um ou de outro”, destacou.

O vice-presidente da UPB destacou, ainda, como essas mobilizações mensais serão importantes para “fortalecer a luta por melhor qualidade de vida e melhores serviços à população baiana”. Mais uma vez a unidade e alinhamento dos gestores da Bahia fizeram a diferença na reunião. Discutimos pautas importantes como a reforma tributária, melhoria na arrecadação e a desoneração do consumo para que as pessoas que mais precisam paguem menos impostos. Também fizemos um debate sobre a importância da redução da alíquota do INSS. Vamos seguir firmes, lutando para que, junto com o governo federal e estadual, a gente consiga ampliar a nossa capacidade de prestar serviços a população”, resumiu.