A Advocacia-Geral da União (AGU) alcançou uma vitória significativa na luta contra o desmatamento na Amazônia. Na última quinta-feira (17/08/2023), foi anunciado que a AGU obteve na Justiça o bloqueio de R$ 95,6 milhões em bens de indivíduos acusados de desmatamento ilegal na região. Esse avanço foi possível por meio de cinco liminares concedidas pela Justiça Federal nos estados do Pará e Roraima.
O montante bloqueado é resultado do trabalho incansável do grupo AGU Recupera, criado em março deste ano com o propósito de tomar medidas assertivas para proteger os biomas brasileiros, principalmente o valioso ecossistema amazônico. A atuação da AGU Recupera tem sido pautada por uma combinação de ações legais e estratégias de recuperação ambiental.
Até o momento, a força-tarefa do AGU Recupera protocolou 34 ações perante a Justiça Federal, buscando a cobrança de R$ 479 milhões em indenizações pelos danos causados pelo desmatamento na região amazônica. Além disso, o grupo também solicitou o embargo das áreas degradadas e a suspensão do acesso a crédito público por parte dos responsáveis.
Esse é apenas o início do esforço conjunto para enfrentar o desmatamento ilegal e os danos ambientais. Em um prazo de 180 dias, a AGU pretende concluir um relatório de atividades que documentará o progresso realizado até o momento e as ações em curso para proteger o meio ambiente e promover a restauração das áreas afetadas.
Vale ressaltar que a AGU também está atuando em cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar as decisões judiciais relacionadas a danos ambientais, reforçando a importância da colaboração entre órgãos governamentais para combater esse problema que afeta não apenas o Brasil, mas todo o mundo.
O bloqueio de R$ 95,6 milhões em bens dos acusados por desmatamento representa um marco na defesa do meio ambiente e na busca por justiça ambiental. A atuação enérgica da AGU por meio do grupo AGU Recupera demonstra um compromisso sólido com a preservação dos biomas brasileiros e um exemplo a ser seguido no enfrentamento dos desafios ambientais globais.
*Com informações da Agência Brasil.
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