A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apresentou os resultados de suas recentes ações de fiscalização no mercado de combustíveis, realizadas entre os dias 1º e 27 de julho de 2023, na Bahia. As operações tiveram como objetivo verificar a qualidade dos combustíveis, a conformidade do fornecimento de volume nas bombas medidoras, bem como a adequação dos equipamentos e instrumentos essenciais para o correto manuseio dos produtos.
Na Bahia, agentes da ANP conduziram vistorias em 37 postos de combustíveis distribuídos nas cidades de Buerarema, Eunápolis, Ilhéus, Itabuna, Itaparica, Salvador, Valença e Vera Cruz. Os resultados revelaram algumas irregularidades em diversos estabelecimentos.
Em Eunápolis, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por operar bombas medidoras sem a utilização dos dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios, infringindo as normas vigentes.
Em Itaparica e Salvador, dois estabelecimentos foram autuados por deixar de prestar informações essenciais ao consumidor, desrespeitando o direito de informação do cliente sobre o produto adquirido.
No município de Valença, um posto de combustíveis enfrentou penalidades por realizar o abastecimento em recipientes não certificados, bem como por não atender às normas mínimas de segurança, incluindo a ausência de válvula de segurança na mangueira e outras inadequações às legislações vigentes.
Em Vera Cruz, dois estabelecimentos também receberam autuações por motivos diversos, como a falta de instrumentos para a análise dos combustíveis, que poderiam ser solicitados pelos consumidores, e a ausência de termodensímetros, equipamentos acoplados à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade do produto. Além disso, foram identificadas instalações e equipamentos em desacordo com a legislação, bem como o descumprimento de obrigações de segurança e informações ao consumidor.
As ações da ANP têm como objetivo garantir a qualidade dos combustíveis comercializados no país e proteger os direitos dos consumidores, coibindo práticas irregulares e assegurando a transparência nas transações. É importante que os estabelecimentos estejam sempre em conformidade com as normas estabelecidas, buscando o bem-estar dos consumidores e a segurança nas operações do setor.
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