A Caravana de Direitos Humanos garantiu quase 6 mil atendimentos, exames, serviços e orientações à população do Território Portal do Sertão. Realizada no município de Feira de Santana, no dia 1º de agosto de 2023, a ação de interiorização das políticas do Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), levou diversos serviços no campo da justiça, cidadania, mediação de conflitos, prevenção à violência, saúde, educação e cultura em direitos humanos.
O balanço realizado pela SJDH, em conjunto com os órgãos parceiros na ação, aponta que o campo mais demandado foi o da saúde, resultando em mais de 4 mil exames laboratoriais, preventivos, de nutrição, testagem rápida de IST´s e imunização ofertados à população. Já a procura por serviços de documentação civil básica, orientações de acesso à justiça e oficinas de educação e cultura em Direitos Humanos, totalizou 1.420 atendimentos prestados.
Os atendimentos contemplaram emissão de RG e Certidão de Nascimento; requerimento do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; orientações ao consumidor, através do Procon-BA; atendimento psicossocial para as pessoas LGBTQIAPN+; serviços da Embasa e Coelba; e orientações jurídicas; além de palestras e oficinas de educação em Direitos Humanos, direcionadas à comunidade escolar. Esta última, atingindo quase 500 alunos, e aos gestores da rede municipal, que envolveu mais de 200 profissionais.
“A Caravana tem o papel de minimizar as demandas reprimidas de determinadas localidades, garantindo serviços e ações de acesso à justiça e promoção da dignidade humana, através da oferta de serviços e das orientações prestadas sobre como acionar esses direitos. É uma ação de interiorização das políticas públicas do Estado que faz toda a diferença na vida das pessoas. E começar por Feira de Santana, cidade portal para todo o estado, permite atingir resultados significativos como esses, o que reflete o compromisso do Governo da Bahia em aproximar órgãos, equipamentos e serviços públicos dos territórios e da população”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
A ação
A Caravana de Direitos Humanos integra a política de acesso à Justiça e promoção de Direitos Humanos e está vinculada ao diagnóstico prévio do local onde chega. Feira de Santana foi o destino escolhido por ser o segundo maior município da Bahia, cidade-pólo do Território de Identidade Portal do Sertão, que engloba 17 municípios. Esta é a primeira edição da Caravana de Direitos Humanos após a sua retomada. Ao longo do ano, estão programadas outras ações para atender à população. O Serrinha será a próxima parada da comitiva dos direitos humanos, prevista para acontecer no final do mês de agosto.
A ação contou com os parceiros estratégicos: Secretarias Estaduais de Educação (SEC); Administração (SAEB); Saúde (SESAB); Trabalho, Renda e Esporte (SETRE); Planejamento (SEPLAN); Coordenação de Juventude/Relações Institucionais (SERIN); de Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello e da Superintendência de Prevenção à Violência – SPREV; de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES); além da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Fundação Pedro Calmon; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN); Serviços de Neoenergia – Coelba; Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa; Universidade Aberta da Terceira Idade da Universidade Estadual de Feira de Santana – UATI/UEFS.
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