Segundo a fonte, um outdoor anunciando obra pública executada com recursos da União e do Estado da Bahia, através de convênio com a Prefeitura de Santana Bárbara, registra autopromoção do gestor municipal Edifrancio de Jesus Oliveira (PSD).
No outdoor, o texto impresso diz:
- Santa Bárbara Vive o Trabalho e o Progresso,
- Entrega do Mercado de Artes
- Edifrancio, prefeito de Santana Bárbara
O cidadão questiona se a prática não fere a legislação eleitoral, que proíbe a propaganda institucional que contenha nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Jurista pontua
A prática de autopromoção de políticos em obras públicas não é incomum no cenário político brasileiro, mas levanta debates sobre a ética e a legalidade dessa ação. Segundo especialistas em direito eleitoral, o uso de recursos públicos para promoção pessoal de candidatos em obras que deveriam beneficiar toda a população pode caracterizar abuso de poder político e econômico, além de infringir a legislação eleitoral.
A eleição em 2020
Edifrancio foi eleito em 2020 pelo PSD, com 7.092 votos, ou seja, 49,26% dos votos válidos. Em segundo lugar ficou o ex-prefeito Jailson Costa dos Santos (PT), com 5.683 votos(39,47%); e em terceiro Webster de Oliveira Campos (PTB), com 1.622 votos (11,27%).
O prefeito tem 46 anos e, em 2020, declarou patrimônio de R$ 390 mil e é pré-candidato à reeleição nas Eleições 2024. O vice é Jacó, do Republicanos, que tem 48 anos. Os dois fazem parte da coligação ‘Para Valorizar e Transformar Santa Bárbara’, formada pelos partidos PC do B, Republicanos e PSD.
