O Conselho de Comunicação Social (CCS) realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira (07/08/2023) às 9 horas para discutir formas de combate à desinformação e à descredibilização da imprensa. O encontro será interativo, permitindo a participação popular. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Adriana Franco Melo Machado são alguns dos convidados para o debate, juntamente com os jornalistas Jonas Valente, representante da Coalizão Direitos na Rede, e Renata Vicentini Mielli, representante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
Após a audiência pública, o conselho realizará uma reunião ordinária, onde serão designados dois relatores para a elaboração de pareceres sobre o PL 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, e o PL 2.338/2023, que trata do uso de inteligência artificial. Também estão previstas duas propostas de audiência pública, uma para discutir o combate ao discurso de ódio na comunicação social e outra para debater os impactos da inteligência artificial na comunicação.
O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional, composto por 13 membros titulares e suplentes. Sua função é realizar estudos, pareceres e atender solicitações dos parlamentares sobre temas como liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de comunicação, além da programação de emissoras de rádio e TV. O CCS é liderado pelo advogado e jornalista Miguel Matos, com a jornalista Patrícia Blanco atuando como vice-presidente.
*Com informações da Agência Senado.
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