Nesta quinta-feira (03/08/2023), foi sancionada a lei que determina a implantação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), com o objetivo de monitorar ocorrências de violência escolar em todo o país. A norma prevê que o governo federal, em conjunto com estados, municípios e Distrito Federal, implemente esse serviço. A iniciativa é resultado do projeto de lei do ex-deputado Paulo Bengston e contou com a relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra.

O sistema deverá atuar na produção de estudos e levantamentos sobre a violência escolar, divulgação de soluções eficazes para combatê-la e programas educacionais e sociais que promovam uma cultura de paz. Também oferecerá apoio psicossocial às vítimas de violência nas escolas e assessoramento a unidades consideradas violentas. A tecnologia utilizada permitirá a integração e tratamento de informações recebidas por diferentes meios, como telefone, e-mail e internet. O governo fornecerá um número de telefone gratuito em todo o país para denúncias de violência escolar ou risco iminente.

Contexto e relevância

A criação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) é uma resposta necessária diante do cenário preocupante de violência em ambiente escolar. Dados da pesquisa “Violência nas Escolas Brasileiras”, realizada em 2019 pelo Instituto Datafolha, mostraram que 68% dos professores já presenciaram agressões físicas ou verbais entre alunos. Além disso, 16% dos docentes afirmaram ter sido vítimas de violência por parte dos estudantes. Esse quadro evidencia a urgência de medidas efetivas para prevenir e combater a violência nas escolas, criando um ambiente seguro e propício ao aprendizado.

A importância do monitoramento

O monitoramento por meio do SNAVE será fundamental para identificar padrões e tendências de violência escolar, permitindo uma ação mais efetiva por parte das instituições responsáveis. Com a coleta, sistematização e análise de dados, será possível traçar estratégias e políticas mais assertivas para prevenir episódios de violência, bem como oferecer o suporte necessário às vítimas e às escolas. A iniciativa também contribui para o fortalecimento de uma cultura de paz e respeito dentro das instituições de ensino, valorizando o papel educacional na construção de uma sociedade mais segura e inclusiva.

Integração de esforços

A articulação entre o governo federal, estados, municípios e Distrito Federal é essencial para o sucesso do SNAVE. A troca de informações e experiências entre as diferentes esferas possibilitará um diagnóstico mais abrangente da violência nas escolas e o compartilhamento das melhores práticas no combate ao problema. A união de esforços também garantirá a efetividade das ações em todo o território nacional, evitando que a violência escolar seja abordada de forma isolada em cada localidade.

*Com informações da Agência Senado.