Uma audiência pública interativa realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) esta semana lançou luz sobre a necessidade premente de aumentar os investimentos públicos para revitalizar e ampliar a pesquisa científica no Brasil. Reitores de renomadas instituições de ensino superior defenderam a alocação de mais recursos e a valorização dos profissionais envolvidos na pesquisa, visando não apenas a fortificação das instituições federais, mas também a expansão do setor.
A audiência, que contou com a participação de quatro reitores e o presidente da CCT, senador Carlos Viana (Podemos-MG), ressaltou a importância estratégica da ciência e tecnologia para o desenvolvimento nacional. O encontro também permitiu que perguntas enviadas por cidadãos através do e-Cidadania fossem abordadas, ampliando a participação democrática na discussão.
A reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida, enfatizou que cerca de 95% da pesquisa científica no Brasil é conduzida por universidades públicas. Ela destacou que essa realidade não é exclusiva do Brasil, mas também é observada em outros países. Entretanto, a falta de investimento adequado resulta na chamada “fuga de cérebros”, onde cientistas brasileiros buscam oportunidades melhores no exterior.
Sandra Regina ressaltou que a produção científica no país enfrentou um declínio, sendo que em 2022 houve uma queda de 7,4% na publicação de artigos em comparação com o ano anterior, algo inédito desde 1996. A reitora defendeu a importância de investimentos contínuos e consistentes na pesquisa científica ao longo dos anos e apontou para a necessidade de direcionar recursos para esse setor.
De acordo com ela, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento corresponderam a apenas 1,14% do PIB em 2020, uma queda em relação aos 1,21% de 2019. Comparativamente, países como Alemanha, Estados Unidos e Japão direcionam cerca de 3% de seus PIBs para pesquisa e desenvolvimento. Para competir no cenário internacional, Sandra Regina defendeu que o Brasil deve investir pelo menos 2% do PIB nesse setor. Ela expressou apoio à PEC 31/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que busca aumentar gradualmente a alocação de recursos em ciência, tecnologia e inovação até atingir 2,5% do PIB em 2033.
O reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Roberto de Souza Rodrigues, trouxe à tona a realidade financeira dos estudantes das universidades federais, onde 70% têm renda inferior a dois salários mínimos. Diante desse cenário, Roberto destacou a necessidade de mais recursos públicos para investimentos que auxiliem na manutenção dos estudos de pessoas de baixa renda, incluindo serviços como restaurantes universitários e moradias estudantis.
Roberto ressaltou que, apesar das dificuldades financeiras recorrentes, as universidades federais estão comprometidas em manter o pagamento de bolsas de iniciação científica, devido à sua importância estratégica para o desenvolvimento do país. O reitor também apontou para o papel das universidades públicas na produção de conhecimento científico e tecnológico, destacando que essas instituições contribuem para a independência e soberania nacional.
O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, ressaltou a relevância do conhecimento científico e das tecnologias como base para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Ele argumentou que as universidades públicas desempenham um papel fundamental na produção de conhecimento básico e aplicado, contribuindo para a independência e autonomia do país.
O presidente da CCT, senador Carlos Viana, expressou seu apoio ao fortalecimento da pesquisa em ciência e tecnologia, incluindo desenvolvimento de patentes e vacinas. Ele se comprometeu a apresentar as sugestões e pedidos dos reitores à Comissão Mista de Orçamento (CMO). Viana também enfatizou a importância do Plano Plurianual (PPA) como um instrumento crucial para valorizar a pesquisa nacional nos próximos anos.
A audiência pública reflete um esforço coletivo para ressaltar a importância estratégica da pesquisa científica e tecnológica no Brasil, bem como a necessidade de investimentos contínuos e significativos para garantir o progresso e a soberania nacional no cenário global.
*Com informações da Agência Senado.
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