Deputado Pedro Tavares apoia prefeitos na luta por soluções para dificuldades municipais

Nesta quarta-feira (30/08/2023), o deputado estadual Pedro Tavares, representando a União Brasil, expressou seu apoio aos prefeitos baianos que organizaram uma paralisação para conscientizar sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios devido à queda nos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em um pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Tavares ressaltou a situação especialmente crítica para os municípios menores e que dependem exclusivamente do FPM.

“Torno pública minha solidariedade aos municípios baianos que estão passando por momentos difíceis, enfrentando cortes nos repasses do FPM. Os municípios formam a base de toda estrutura, pois é onde as pessoas residem e usufruem dos serviços públicos. O governo deve, sem dúvida, prestar auxílio aos municípios, especialmente aqueles que dependem exclusivamente do FPM. É urgente uma recomposição emergencial para que esses municípios não continuem sofrendo como estão”, afirmou o deputado.

A paralisação organizada pelos prefeitos busca chamar a atenção das autoridades para a necessidade de medidas que garantam a sustentabilidade financeira dos municípios, que têm enfrentado dificuldades crescentes com a queda nos recursos do FPM. Muitos municípios, principalmente os menores e menos estruturados, dependem quase que exclusivamente dessa fonte de financiamento para manter os serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de recursos para as administrações municipais, sendo constituído a partir de parte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que o governo federal arrecada. Sua distribuição é realizada com base em critérios populacionais, visando apoiar os municípios na oferta de serviços básicos à população.

No contexto atual, em que as demandas sociais e a manutenção dos serviços públicos são cruciais, a situação financeira precária dos municípios pode impactar diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Diante disso, o apoio do deputado Pedro Tavares e de outros parlamentares se mostra fundamental para pressionar por medidas efetivas que garantam a estabilidade financeira dos municípios e a continuidade dos serviços essenciais. A voz dos prefeitos unidos em prol dessa causa ganha força e evidencia a importância de uma atuação conjunta em prol do desenvolvimento local e regional.