Desembargador Abelardo da Mata cria órgão especial no TJBA em busca de maior eficiência jurídica

Em um importante marco para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o Desembargador Abelardo da Mata, Relator do Órgão Especial e Vice-Presidente do TRE-BA, finaliza um processo de nove meses de debates para a criação do Órgão Especial no tribunal. O projeto, após ser referendado por unanimidade pela Comissão de Reforma, passou pelo crivo do Tribunal Pleno e culminou na criação do órgão, que promete impulsionar a celeridade dos processos e aprimorar a prestação jurisdicional.

A iniciativa liderada pelo Desembargador Abelardo da Mata resultou em um estudo minucioso que analisou a estrutura e eficiência de Órgãos Especiais de diversos Tribunais pelo país, ajustando as peculiaridades do TJBA. Composto por 25 membros, o Órgão Especial conta com 13 Desembargadores mais antigos e outros 12 eleitos, incluindo representantes da Mesa Diretora do TJBA e do 5º Constitucional.

A criação do Órgão Especial traz benefícios como a aceleração dos processos judiciais, uma melhor prestação jurisdicional e a consolidação de precedentes, aspectos fundamentais para um sistema judiciário mais eficiente e moderno. O Desembargador Abelardo da Mata ressalta a importância da participação ativa e colaborativa de diversos segmentos da sociedade baiana nas discussões que levaram à aprovação do órgão.

O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, compartilha da visão de que a criação do Órgão Especial atende aos anseios da sociedade civil, dos jurisdicionados e das instituições como o Ministério Público, a Defensoria Pública de Direitos e a Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Bahia). O Desembargador elogiou o trabalho minucioso do Relator Abelardo da Mata, destacando sua dedicação em meio a suas múltiplas responsabilidades como Desembargador e Vice-Presidente do TRE-BA.

O Órgão Especial marca um novo capítulo na jornada do TJBA, prometendo trazer eficiência e modernização ao sistema judiciário do estado. Com alicerces em estudos comparativos e em uma abordagem colaborativa, a criação desse órgão fortalece a busca pela excelência jurídica e uma justiça mais ágil e acessível aos cidadãos baianos.