O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (11/08/2023), durante cerimônia no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Ele objetiva ampliar os investimentos públicos e privados em infraestrutura, desenvolvimento social e sustentabilidade no Brasil. O programa é coordenado por Rui Costa, ministro da Casa Civil, e prevê um investimento total de R$ 1,7 trilhão até 2026, sendo R$ 119,4 bilhões destinados à Bahia.
O Novo PAC foi desenvolvido para funcionar através de parcerias entre governo federal, estados, municípios, movimentos sociais e setor privado. Ele busca gerar empregos, reduzir desigualdades sociais e regionais, e inclui nove eixos de investimento, como água para todos, cidades sustentáveis e resilientes, desenvolvimento regional, e transição e segurança energética.
Segundo o Ministério dos Transportes, estão previstos 302 empreendimentos em ferrovias e rodovias – entre obras públicas e concessões à iniciativa privada –, que devem somar cerca de R＄ 280 bilhões, sendo R＄ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R＄ 201 bilhões em investimentos privados.
As intervenções em ferrovias e rodovias integram o eixo Transporte Eficiente e Sustentável, que também reúne investimentos em portos, aeroportos e hidrovias, com o objetivo de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O total destinado para este eixo é R＄ 349 bilhões – segundo maior montante em relação ao volume total de recursos do Novo PAC.
Seguindo essa diretriz, os investimentos que permitirão melhorar a qualidade das rodovias e elevar o nível dos serviços prestados devem considerar aspectos como tecnologia e sustentabilidade, alinhando as políticas de transportes à ideia da neoindustrialização do Brasil.
O Jornal Grande Bahia (JGB) pesquisou e selecionou os investimentos em ferrovias e rodovias anunciados pelo Governo Lula, por meio do Novo PAC, destinados à Bahia, através do eixo Transporte Eficiente e Sustentável.
Ferrovias da Bahia
Foi anunciada a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 2), que visa melhorar a conectividade e transporte de cargas na região, e continuidade das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL I), que representa investimentos em concessões existentes e novas, além disso, no trecho Bahia-Minas Gerais, o projeto EF-025/101/116/430 – Campo Formoso-Salvador-Corinto, em estágio de estudo e busca avaliar novas concessões, buscando otimizar a rede viária e potencializar os fluxos de transporte intermodal.
Rodovias da Bahia
O Novo PAC contempla, também, investimento no sistema rodovias federais da Bahia. São previstas obras de duplicação de trechos da BRs 242, 116, e 101, construção de novos trechos, desenvolvimento de projetos e elaboração de estudo, conforme listado na seguinte tabela:
| Investimento em rodovias da Bahia | Modalidade | Classificação |
|---|---|---|
| Adequação da BR-020/BA – Div. GO/BA – Luís Eduardo Magalhães – 2 Lotes | Adequação | Projeto |
| BR-116/324/BA e BA-526/528 – Salvador – Div. BA/MG | Investimentos das Concessões existentes – Em andamento | Obra |
| BR-101/116/324/BA | Estudos para Concessão | Estudo |
| Duplicação da BR-242/BA – Santo Antônio – Nazaré das Farinhas – FIN | Duplicação | Obra |
| Duplicação da BR-242/BA – Barreiras – Luís Eduardo Magalhães | Duplicação | Obra |
| Duplicação da BR-116/BA – 02 lotes | Duplicação | Obra |
| Duplicação da BR-101/BA – Eunápolis – Mucuri/Itabatã | Duplicação | Projeto |
| Duplicação da BR-101/BA – 04 lotes | Duplicação | Obra |
| Construção do Contorno de Ilhéus – BR-415/BA | Construção | Projeto |
| Construção do contorno de Feira de Santana – BR-324/BA | Construção | Obra |
| Construção do contorno de Feira de Santana – BR-116/BA | Construção | Obra |
| Construção da BR-242/BA – Muquém do São Francisco – Ibotirama | Construção | Projeto |
| Construção da BR-242/BA – Castro Alves – Santo Antônio – FIN | Construção | Obra |
| Construção da BR-235/BA | Construção | Obra |
| Construção da BR-135/BA – Cocos – Div. BA/MG | Construção | Obra |
| Construção da BR-135/BA – Correntina – Jaborandi | Construção | Obra |
| Construção da BR-030/BA – Maraú – Entr. BR-101/BA | Construção | Obra |
| Construção da BR-030/BA – Cocos – Carinhanha | Construção | Obra |
| Construção da BR-030/BA – Div. GO/BA – Cocos | Construção | Obra |
| Construção da BR-020/BA – Campo Alto de Lurdes – Div. BA/PI | Construção | Obra |
| Adequação da travessia urbana de Juazeiro – BR-235/407/BA | Adequação | Obra |
| Adequação da BR-367/BA | Adequação | Projeto |
| Adequação da BR-122/BA – Entr. BR-324 – Ourolândia | Adequação | Projeto |
| Adequação da BR-101/BA – km 503 – km 509/Itabuna | Adequação | Projeto |
Os investimentos anunciados pelo Governo Lula em ferrovias e rodovias são parte essencial do planejamento estratégico para fortalecer a infraestrutura e a mobilidade no estado, impulsionando o crescimento econômico regional.
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