O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um novo presidente eleito. Na quarta-feira (09/08/2023), o ministro Luis Roberto Barroso foi escolhido pelo plenário da Corte para liderar o Judiciário brasileiro pelos próximos dois anos. A posse está marcada para o dia 28 de setembro e Barroso sucederá a ministra Rosa Weber, que se aposentará compulsoriamente ao completar 75 anos em setembro. A eleição foi simbólica, uma vez que Barroso já ocupava o cargo de vice-presidente e seria naturalmente o próximo na linha de sucessão.
O novo presidente assume a presidência do STF em um momento desafiador para o país, com pautas relevantes em debate no tribunal, como as discussões sobre a prisão após condenação em segunda instância, a validade da Lei da Ficha Limpa e questões relacionadas aos direitos indígenas e ambientais. Barroso, conhecido por sua atuação firme em temas de direitos humanos, meio ambiente e combate à corrupção, terá a responsabilidade de conduzir essas questões e tomar decisões que podem ter impacto significativo na sociedade brasileira.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2021, a confiança da população nas instituições públicas, incluindo o STF, é relativamente baixa. A pesquisa revelou que apenas 18% dos entrevistados confiam muito no STF, enquanto 46% confiam pouco e 31% não confiam. A eleição de Barroso como presidente pode influenciar essa percepção, uma vez que sua atuação e posicionamento em pautas sensíveis têm sido observados de perto pela opinião pública.
Com a aposentadoria de Rosa Weber, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de indicar mais um ministro para o STF. Isso reforça a importância do tribunal como órgão fundamental na manutenção do equilíbrio democrático do país. A escolha de um novo ministro também será acompanhada de perto pela sociedade, uma vez que a composição do STF tem impacto direto nas decisões sobre questões constitucionais e políticas que moldam o Brasil.
Nesse contexto, a presidência de Luis Roberto Barroso promete ser um período crucial para a consolidação da independência do Judiciário e para a construção da confiança da população nas instituições democráticas do país. A atuação do novo presidente e as decisões tomadas durante seu mandato serão determinantes para o futuro do Brasil e para a garantia do Estado de Direito.
*Com informações da Agência Brasil.
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