Polícia Federal desarticula fraudes contra o PIS e contratação fictícia de empregados públicos

Nesta quinta-feira (24/08/2023), a Polícia Federal deflagrou a Operação ARCANUM com o intuito de desbaratar uma organização criminosa especializada em fraudes relacionadas ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). A operação, que mobilizou 40 agentes federais, cumpriu nove mandados de busca e apreensão em oito cidades nos estados da Bahia e Piauí. A ação se concentrou em municípios como Xique-Xique, Jacobina, Baianópolis, Mansidão, Buritirama, Cotegipe, Santa Rita de Cássia (BA) e Júlio Borges (PI).

A investigação foi liderada pelo Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras (DRCC/DPF/BRA/BA). Através dela, foi identificado um esquema criminoso que operava por meio de contratações fictícias de funcionários por prefeituras municipais, com o objetivo de obter indevidamente recursos dos programas PIS e PASEP, que fazem parte do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

O esquema envolvia o cadastramento fraudulento de trabalhadores rurais em vínculos de emprego urbano com entidades públicas. Isso gerava direitos trabalhistas e sociais fraudulentos, causando prejuízos aos fundos do PIS/PASEP, que são compostos por recursos federais.

O nome da operação, ARCANUM, faz referência ao conceito de segredo e mistério, uma alusão ao modo de operação da organização criminosa. Os criminosos se valiam do acesso restrito a sistemas de informações e conhecimentos contábeis e burocráticos para perpetrar os crimes.

Os indivíduos envolvidos estão sendo investigados por crimes como estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e participação em organização criminosa. Caso condenados, as penas somadas podem chegar a 28 anos de reclusão.

Essa operação ressalta a importância das investigações da Polícia Federal na prevenção e repressão de fraudes que impactam os recursos destinados a programas sociais e previdenciários. O combate à corrupção e aos esquemas fraudulentos é fundamental para garantir que os benefícios e recursos cheguem de fato aos beneficiários legítimos, fortalecendo a confiança da população nos programas governamentais.