STJ define nomes de magistrados e advogados que podem ser escolhidos pelo presidente Lula como ministros da Corte de Justiça

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (23/08/2023) o processo de seleção dos candidatos que preencherão as três vagas em aberto na corte. Após um dia de votações secretas, os ministros escolheram quatro desembargadores estaduais e três advogados para compor as listas de candidatos. As listas serão agora enviadas ao presidente da República, que fará a indicação final dos novos membros da corte, sendo necessária a aprovação pelo Senado para efetivação.

Desembargadores Estaduais

Na lista dos desembargadores estaduais, os escolhidos foram:

1. Desembargador Carlos Vieira von Adamek (TJSP)
2. Desembargador José Afrânio Vilela (TJMG)
3. Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme (TJRJ)
4. Desembargador Teodoro Silva Santos (TJCE)

O processo de seleção para essa lista envolveu três escrutínios. No primeiro escrutínio, o desembargador Carlos Von Adamek, oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), recebeu 19 votos, garantindo seu lugar na lista. No segundo, os desembargadores José Afrânio Vilela (TJMG) e Elton Martinez Carvalho Leme (TJRJ) conquistaram suas posições com 26 e 20 votos, respectivamente. Já no terceiro escrutínio, o desembargador Teodoro Silva Santos (TJCE) recebeu 17 votos, completando assim a lista.

Advogados

A lista dos integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é composta por:

1. Luiz Cláudio Allemand
2. Daniela Teixeira
3. Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Os três advogados foram escolhidos em primeiro escrutínio, com Luiz Cláudio Allemand recebendo 22 votos, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Jr. ambos com 20 votos. O critério de idade determinou que Daniela Teixeira ocupasse a segunda posição.

Processo de Indicação e Aprovação

Os três nomes selecionados pelo presidente da República a partir das listas, tanto os desembargadores quanto os advogados, passarão por um processo de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Após serem aprovados pela comissão e pelo plenário do Senado, os indicados serão oficialmente nomeados pelo chefe do Executivo e, posteriormente, tomarão posse em uma sessão solene no STJ.

Perfil dos Escolhidos

Desembargadores Estaduais

• Carlos Vieira von Adamek: Com uma trajetória marcada por diversas funções de destaque, Adamek é desembargador do TJSP desde 2017, além de ter atuado como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF).
• José Afrânio Vilela: Desembargador do TJMG desde 2005, Vilela possui uma extensa carreira no judiciário, tendo sido também vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.
• Elton Martinez Carvalho Leme: Ingressou na magistratura em 1992 e tornou-se desembargador do TJRJ em 2008. Sua experiência também inclui atuações como juiz auxiliar no STF e no CNJ, bem como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ).
• Teodoro Silva Santos: Atual presidente da câmara de direito público do TJCE, Teodoro é mestre em direito constitucional e possui uma sólida carreira na magistratura, incluindo o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.

Advogados

• Luiz Cláudio Allemand: Com vasta experiência jurídica, Allemand é mestre em direito tributário e possui mais de 30 anos de atuação como advogado. Ele também desempenhou papéis importantes como conselheiro do CNJ e diretor jurídico da Fiesp.
• Daniela Teixeira: Com mais de 23 anos de carreira como advogada, Teixeira possui mestrado em direito penal e uma rica trajetória que inclui participação na comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro da Câmara dos Deputados e conselheira federal da OAB.
• Otavio Luiz Rodrigues Jr.: Com doutorado em direito civil e pós-doutorado em direito constitucional, Rodrigues Jr. tem uma sólida formação acadêmica e experiência, incluindo cargos como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e membro do conselho superior da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A conclusão do processo de seleção representa um passo importante na composição do STJ, preenchendo as vagas abertas pelas aposentadorias e falecimento de ministros. Agora, os indicados aguardam a avaliação e aprovação do Senado para assumirem seus cargos e contribuírem para o sistema judiciário do país.