Um estudo conduzido pelo Instituto Nossa Ilhéus, em parceria com a Transparência Internacional – Brasil, destaca a falta de transparência em 22 dos 26 municípios do Território Litoral Sul da Bahia. A pesquisa, que avaliou a transparência das prefeituras em relação a informações como a agenda dos prefeitos, normas de proteção ao denunciante, transparência em obras e audiências públicas, revelou que a maioria das prefeituras falhou em garantir a divulgação de informações cruciais para a população. Em uma escala de 0 a 100, a média das notas foi de apenas 46,1 pontos, mostrando pouca evolução em relação ao ano anterior.
Dezenove das vinte e seis prefeituras avaliadas pontuaram abaixo de 50 pontos, com Itajuípe (85 pontos) sendo a única a obter uma classificação “ótima”. Coaraci (65,8 pontos) ficou em segundo lugar. No entanto, Ilhéus, que liderou a classificação no ano anterior, caiu para a terceira posição e perdeu mais de 15 pontos. São José da Vitória e Uruçuca receberam as notas mais baixas e estão na parte inferior do ranking, com 25,2 e 24,6 pontos, respectivamente.
A dimensão legal, que engloba a publicidade da implementação de normas municipais relacionadas à Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Plano de Dados Abertos, foi a que obteve a pior média, com apenas 24,3% de conformidade.
Outros problemas destacados incluem a falta de divulgação de informações sobre emendas parlamentares, a ausência de Conselhos de Transparência ou Combate à Corrupção, e a falta de atualização sobre a agenda dos chefes executivos. Apenas quatro prefeituras têm um portal para acompanhamento de compras públicas.
Nicole Verillo, gerente da Transparência Internacional – Brasil, ressaltou a importância da transparência na prevenção da corrupção e na promoção da participação da população nas decisões que afetam suas vidas. O estudo demonstra a necessidade de maior engajamento das prefeituras da região em relação à transparência.
A pesquisa será realizada novamente em 2024, com uma metodologia atualizada e no primeiro semestre do ano, devido às eleições municipais.
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