O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, e o diretor-tesoureiro da OAB Seccional Bahia, Hermes Hilarião, representando a presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, se reuniram na manhã desta sexta-feira (22/09/2023) com o deputado estadual Robinson Almeida, em seu gabinete na Assembleia Legislativa. A pauta central da reunião foi a discussão da reestruturação dos cartórios extrajudiciais, uma vez que o parlamentar é o relator do projeto de lei que trata do assunto.
Raphael Pitombo, que coordena o grupo de trabalho da OAB encarregado de estudar o projeto de lei, destacou a entrega de um parecer ao deputado com as observações e pleitos da entidade. Ele explicou: “Na condição de coordenador do grupo de trabalho da OAB, que ficou responsável por fazer um estudo sobre o projeto de lei em questão, eu e o Diretor tesoureiro da OAB Bahia entregamos ao deputado um parecer, para que os nossos pleitos e observações possam ser considerados quando da votação do projeto.”
Dentre os principais pontos levantados pela OAB está a oposição à instituição do “ofício único,” que consolidaria todos os serviços cartorários, incluindo notas, protesto e registro de imóveis, em um único cartório. Além disso, a entidade defende o atendimento prioritário para a advocacia nos cartórios extrajudiciais.
O grupo de trabalho é composto não apenas por Raphael Pitombo, mas também pela advogada Leonelea Pereira, presidente da Subseção de Irecê, e Zaqueu Muniz, presidente da Subseção de Eunápolis.
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