“Vejo a indicação para ocupar a vaga de Conselheiro do CNJ como o reconhecimento do trabalho desempenhado nesse biênio, na Corregedoria do TJBA. Construímos uma gestão com o olhar voltado para as pessoas, para o social”, compartilhou o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Ele foi indicado, por unanimidade, pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A votação aconteceu na quinta-feira (21/09/2023) e o próximo passo é uma sabatina no Congresso Nacional. O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, fez questão de parabenizar o Corregedor-Geral pela conquista e destacar que essa escolha do Supremo é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela Corregedoria Geral baiana e um prestígio para o TJBA.
Vale destacar que o Desembargador Rotondano, que também é Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, é o primeiro magistrado do Tribunal baiano a ser indicado para Conselheiro, desde a criação do CNJ.
Como Conselheiro, ele poderá acumular a atividade judicante no TJBA. “Estou muito feliz, gratificado, honrado e inspirado para poder contribuir com o engrandecimento do Poder Judiciário”, destacou o Magistrado.
Como Corregedor-Geral, ele tem desenvolvido, além de ações correicionais nas unidades do Judiciário, trabalhos na área de ressocialização de apenados e de regularização fundiária. Desde quando assumiu a Corregedoria do TJBA, em fevereiro de 2022, o Desembargador entregou, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária, mais de 8 mil títulos de propriedade, entre Salvador e cidades do interior do estado. Além disso, a unidade efetivou a abertura de 16 mil matrículas.
No âmbito prisional, o Magistrado encabeça o projeto Virando a Página, que se desmembra na realização de casamentos coletivos, rodas de leitura, oficinas literárias, com produção de livros por reeducandos e saraus culturais. Segundo o Corregedor-Geral, essas exitosas iniciativas serão apresentadas ao Conselho Nacional, com a proposta de expansão em todos os estados do país.
Cabe salientar que o Virando a Página já promoveu quatro lançamentos de livros, escritos pelos internos dos Conjuntos Penais. Essa é mais uma etapa do programa que acredita que a educação é a base de um ser humano melhor.
Perfil
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano nasceu no dia 9 de novembro, na cidade de Santa Inês, no Alto Vale do Jiquiriçá. Iniciou sua carreira em 1984, ao ingressar no Ministério Público Estadual, em que foi Promotor de Justiça por 27 anos. Tem especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), além de especialização em Direito de Família. Empossado como Desembargador do TJBA no dia 20 de abril de 2012.
No TJBA, inicialmente, integrou a 2ª Câmara Cível, depois passou para a 5ª Câmara Cível, da qual foi presidente por dois anos. Exerceu a Presidência da Seção Cível de Direito Público. Foi membro do TRE entre 21 de março de 2016 a 20 de março de 2020, onde exerceu os cargos de Presidente, Vice-President e Corregedor Eleitoral. Em fevereiro de 2022, tomou posse como Corregedor-Geral do TJBA, para biênio 2022-2024.
Projeto “Virando a Página”
O projeto “Virando a Página” mencionado na matéria é uma iniciativa importante que busca promover a ressocialização de apenados por meio de atividades educacionais e culturais. Esse tipo de projeto é essencial para a reintegração de indivíduos na sociedade após o cumprimento de penas e tem o potencial de impactar positivamente o sistema prisional como um todo.
O CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão do Poder Judiciário brasileiro responsável por controlar a atuação administrativa e financeira do Judiciário, bem como pelo cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados. O CNJ também promove ações relacionadas à transparência, eficiência e qualidade do sistema judiciário.
A nomeação de um Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para uma vaga no CNJ é um acontecimento relevante, destacando o reconhecimento do trabalho do Desembargador Rotondano e a confiança depositada nele para contribuir com as atividades do CNJ.
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