O Governo da Bahia lançou oficialmente os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que destinam generosos R$ 150 milhões para impulsionar mais de dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado. A iniciativa, apresentada pelo governador Jerônimo Rodrigues e o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, marca um compromisso sólido com a recuperação econômica e o enriquecimento cultural após o setor ser fortemente impactado pela pandemia de Covid-19.

Os editais da PGBA são notáveis pela sua democracia e pluralidade. Eles reservam 50% das vagas para pessoas negras e 10% para indígenas, promovendo a inclusão e a diversidade em todos os níveis. As inscrições foram abertas no dia 26 de setembro e podem ser feitas até 25 de outubro, por meio do site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Uma vasta gama de áreas e segmentos culturais, que inclui artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro, está contemplada nos editais.

O governador Jerônimo enfatizou a relevância da PGBA para o fortalecimento da cultura baiana e a compensação das perdas sofridas durante a pandemia.

“Um dos objetivos deste recurso é fazer uma compensação pelo que foi perdido na pandemia, período em que o setor cultural padeceu muito e ficou impossibilitado de ganhar dinheiro. Queremos que todos acessem esses recursos dos editais, inclusive os que nunca acessaram”, declarou.

Bruno Monteiro enfatizou a diversidade e amplitude dos editais, projetados para atender às diversas demandas e peculiaridades dos diferentes territórios e segmentos culturais. Ele chamou a atenção para o fato de que essa é a maior injeção de recursos na cultura da história do estado.

“É o maior investimento da história da cultura. E vem para fortalecer os nossos fazeres culturais como um todo. Tivemos uma preocupação ao longo de todo esse processo de fazer um amplo e democrático processo de escuta pública para a construção desses editais. Para justamente contemplar o conjunto dos nossos fazeres culturais, e incluir cultura popular, a cultura que acontece nos bairros, nas periferias e nos nossos interiores”, disse.

Antes do lançamento oficial dos editais, grupos culturais locais realizaram apresentações de diversas linguagens artísticas, ressaltando a riqueza cultural da Bahia. O vice-governador, Geraldo Júnior, e as secretárias Elisangela Araújo (SPM) e Ângela Guimarães (Sepromi) também estiveram presentes, destacando a importância da PGBA para a cultura baiana.

A Lei Paulo Gustavo (LPG), nomeada em homenagem ao renomado ator e humorista falecido em 2022, foi regulamentada em maio de 2023 e é um exemplo de compromisso com a cultura e a memória do artista. A Bahia foi o primeiro estado a aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura, realizando consultas públicas e cursos de formação para desenvolver os editais.

O Governo do Estado também promoveu uma série de ações para facilitar o acesso aos benefícios da lei, incluindo oficinas com representantes culturais em municípios de todo o estado e formação online com intérpretes de libras.

As inscrições para os projetos estão abertas até 25 de outubro. O resultado final será divulgado 26 dias após o fim das inscrições, e os beneficiários receberão os recursos até 31 de dezembro de 2023, com um período de 12 meses para executar suas propostas.

Os editais da PGBA buscam promover a inclusão e a diversidade na cultura baiana, favorecendo projetos de grupos sociais vulneráveis ou minoritários e estimulando iniciativas que atendam a pessoas ou espaços em situação de risco ou exclusão social.