Os juros cobrados no cartão de crédito rotativo atingiram uma marca alarmante de 445,7% ao ano em agosto, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira (27/09/2023). Esse número representa um aumento em relação aos 441,3% registrados em julho e marca a persistência de taxas exorbitantes desde dezembro de 2022. A modalidade de crédito rotativo, na qual os consumidores não quitam o saldo total de suas faturas até a data de vencimento, tem sido associada a altos índices de inadimplência no país.

Essas taxas de juros do cartão de crédito rotativo, que estão muito acima das médias históricas de cerca de 200% desde 2011, levaram o Congresso Nacional a tomar medidas. A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que busca limitar essas taxas. O texto, atualmente em tramitação no Senado, estabelece que os bancos não poderão cobrar mais do que o dobro do valor da dívida inicial no crédito rotativo. Após a promulgação do projeto, as instituições financeiras terão 90 dias para apresentar propostas alternativas para reduzir as taxas nessa modalidade.

Embora os juros médios em todas as modalidades de cartão de crédito tenham diminuído ligeiramente, passando de 101,9% para 101,5% ao ano entre julho e agosto, eles ainda refletem uma alta de 13,8 pontos percentuais nos últimos 12 meses. Além disso, o Banco Central relatou que a taxa média de juros nas concessões de crédito livre teve uma pequena queda de 43,8% para 43,5% ao ano entre julho e agosto, mas aumentou 3 pontos percentuais ao longo de um ano.

Essas estatísticas chamam a atenção para a necessidade de uma reforma nas práticas de crédito do país e da importância das medidas regulatórias para proteger os consumidores dos encargos financeiros excessivos associados ao cartão de crédito rotativo. A discussão sobre a legislação proposta no Senado continua, enquanto muitos aguardam ansiosamente uma solução para os altos juros no setor.