O ministro Luís Roberto Barroso assumiu, nesta quinta-feira (28/09/2023), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com um discurso enfático em defesa da conciliação nacional e da consolidação da democracia brasileira. Durante a cerimônia de posse, Barroso destacou a importância de criar consensos em temas cruciais para o desenvolvimento do país, afirmando:

“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país, acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir. […] Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de uma sociedade aberta, plural e democrática.”

Roberto Barroso enfatizou que é imperativo que o Brasil se una em torno de metas comuns, delineando “uma agenda para o Brasil”. Entre os principais pontos de consenso que ele destacou estão o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e social sustentável, a prioridade para a educação básica, a valorização da livre-iniciativa e do trabalho formal, e a liderança global em questões ambientais.

O presidente do STF também ressaltou a importância de valores como integridade, civilidade e confiança, que, segundo ele, devem preceder a ideologia e as escolhas políticas pessoais.

Barroso delineou os três principais eixos de sua gestão à frente do STF e do CNJ: o conteúdo, que visa aumentar a eficiência da justiça, avançar a pauta dos direitos fundamentais e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Brasil; a comunicação, que envolve melhorar a interlocução com a sociedade e explicar de forma didática as decisões judiciais; e o relacionamento, que implica abrir espaço para a participação da sociedade.

A segurança também é uma prioridade na gestão do novo presidente, que acredita na necessidade de segurança jurídica, democrática e humana. Ele destacou que a segurança jurídica é essencial para um ambiente propício ao desenvolvimento econômico, enquanto a segurança democrática engloba a garantia de eleições justas, liberdades públicas, independência entre os Poderes e respeito às instituições. A segurança humana inclui o combate à pobreza, às desigualdades e à criminalidade, com um foco na segurança pública e na valorização das polícias, com respeito aos direitos humanos.

Barroso também enfatizou sua disposição em ouvir todos os setores da sociedade, buscando promover o diálogo entre diferentes grupos, incluindo trabalhadores, empresários, comunidades indígenas, agricultores, produtores rurais, ambientalistas e representantes das áreas urbana e rural.

Em seu discurso, o presidente do STF prestou homenagem à ministra Rosa Weber, que deixou a Presidência do Tribunal, reconhecendo sua atuação durante momentos críticos da história do Brasil.

Barroso encerrou seu pronunciamento reafirmando seus valores filosóficos e políticos, destacando a importância da justiça, tolerância, educação, igualdade e constitucionalismo democrático.