Oposição pede prisão de GDias; Para governistas, general cumpriu seu dever

Após o depoimento do general Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como GDias, à CPI do 8 de Janeiro de 2023, as opiniões dos parlamentares se dividiram em relação à responsabilidade do general nas falhas que levaram à invasão das sedes dos três Poderes em Brasília. Enquanto um grupo da oposição apontou contradições em seu testemunho e solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prisão preventiva do general, outros governistas atribuíram a culpa aos integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que foram mantidos no cargo durante a gestão anterior de Jair Bolsonaro.

O senador Marcos Rogério (União-RO) criticou o depoimento do general, afirmando que ele procurou transferir a culpa pelo resultado dos ataques para outras pessoas. Marcos Rogério argumentou que todas as forças envolvidas têm sua parcela de responsabilidade e que não é correto atribuir toda a culpa à Polícia Militar do Distrito Federal. Ele destacou contradições no depoimento de GDias.

“Numa única fala, ele consegue dar três versões. E aí quem está na CPI precisa olhar para aquilo que está sendo dito, dentro do contexto. Quem fala a verdade repete mil vezes do mesmo jeito, mas quem procura escrever uma nova versão sobre os fatos invariavelmente vai vacilar, vai errar. Uma hora fala de um jeito e outra hora fala de outro, então a fala dele tem contradições.”

Devido a essas supostas contradições, parlamentares da oposição anunciaram durante o depoimento que enviaram à PGR um pedido de prisão preventiva do general. As acusações incluem omissão imprópria, prevaricação, ação de ofício em interesse pessoal e obstrução de Justiça. Também foi solicitada a prisão do ministro da Justiça, Flávio Dino.

“O senhor, general, entrou em várias contradições desde os seus primeiros depoimentos. São várias, inclusive com falsificação de documento público enviado ao Congresso Nacional. Isso é gravíssimo. Em contrapartida, toda a cúpula da segurança pública do Distrito Federal foi presa e, inclusive, um governador eleito em primeiro turno foi afastado, ao arrepio da lei. Em contrapartida, o senhor continua solto, junto com o ministro Flávio Dino.” – Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Entre as acusações feitas pela oposição está o reconhecimento, por parte do general, de que pediu para que seu nome fosse retirado de um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) enviado à Comissão Mista Controle e Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso. O general afirmou que pediu a retirada do seu nome porque não fazia parte de um grupo de WhatsApp no qual os alertas de segurança do relatório foram enviados.

Por outro lado, alguns senadores governistas acreditam que o depoimento do general demonstrou que ele não pode ser responsabilizado pela invasão. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), argumentou que a responsabilidade recai sobre o ex-ministro-chefe do GSI, general Heleno.

“Se tem alguma culpa GDias, paradoxalmente, é a culpa da inocência. Talvez seja a culpa da ingenuidade. Todo o Gabinete de Segurança Institucional foi herdado do general Heleno. Quem tinha que estar aí no lugar do GDias era o general Heleno. Ele que foi dos arquitetos golpistas, e os elementos que integraram a equipe dele, que lamentavelmente foram mantidos na equipe até 8 de janeiro, foram os executores da estratégia golpista.” – Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) também mudou sua percepção sobre o general durante o depoimento, afirmando que GDias evitou danos ainda maiores ao Palácio do Planalto.

“O senhor conseguiu evitar que invadissem o coração do Palácio do Planalto. Infelizmente, o Senado Federal não conseguiu. O Plenário do Senado foi invadido. Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal não conseguiu, o Plenário do Supremo foi invadido. A Câmara conseguiu, preservou-se o Plenário. E o senhor conseguiu preservar o coração do Palácio. Se o senhor não tivesse vindo pessoalmente, enfrentado, isso não teria sido possível.” – Deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) concordou que houve uma série de erros, desde a inação do Exército com relação aos acampamentos golpistas até a escolta da Polícia Militar para os manifestantes no dia dos ataques. No entanto, ele defendeu que o general não agiu com culpa ou dolo.

“Mais uma vez, não sou eu que estou falando isso, é o Código Penal: ‘A omissão é penalmente relevante quando o agente tenha por lei obrigação de proteção, vigilância e cuidado’. O senhor não agiu nem com dolo e nem com culpa. O senhor não deu causa a absolutamente nada, porque agiu dentro do que o dever lhe competia.” – Senador Fabiano Contarato (PT-ES)

Entrevistado nesta quinta-feira, o presidente da comissão, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou que os depoimentos até o momento evidenciam a incompetência tanto da polícia quanto do GSI em impedir os danos às sedes dos três Poderes durante os ataques de 8 de janeiro. Ele defendeu a necessidade de deixar de lado as questões políticas e determinar onde houve culpa e onde houve dolo em todos os envolvidos.

*Com informações da Agência Senado.