A pequena indústria brasileira, que emprega entre 10 e 49 funcionários, sofre com a alta carga tributária e as taxas de juros elevadas, que dificultam o seu desenvolvimento e competitividade. Esses são os principais problemas apontados pelos empresários do setor, segundo uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O economista e pesquisador Felipe Queiroz explica que o sistema tributário brasileiro é complexo e oneroso, exigindo um grande esforço contábil e burocrático das empresas. Ele defende que a reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, pode trazer benefícios para a indústria, ao simplificar e racionalizar os impostos.

“Hoje nós temos uma carga extremamente excessiva e complexa, que demanda um exército enorme de contadores, de tributaristas, especialmente para saber o que tem ou não que pagar e quanto pagar. O processo de simplificação e de reforma tributária traz ganhos e eficiência para diversas cadeias produtivas e, no caso específico da indústria, tira um peso, um ônus e passa a dividir de modo mais equânime sobre diferentes setores de atividade.”

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) também é favorável à reforma tributária, mas ressalta que ela deve preservar as diferenciações tributárias para o pequeno negócio e para a pequena indústria. Ele afirma que o Brasil precisa criar um ambiente favorável para a retomada da industrialização.

“E o primeiro passo foi dado. Qual é o primeiro passo? A simplificação. Se gasta muito recurso, muita energia para superar as barreiras burocráticas que a nossa legislação tributária impõe. E a mudança da estrutura tributária, para que o tributo se faça no destino e não na origem, eu acho que é uma coisa bastante relevante. Espero que seja possível, nesse debate que ainda está em curso, ampliar as diferenciações tributárias para o pequeno negócio e particularmente para a pequena indústria.”

Outro entrave para a pequena indústria é o custo do financiamento. A pesquisa da CNI revela que as taxas de juros elevadas são o maior problema para a indústria da construção, com 33,3% das indicações. Para a indústria da transformação, esse problema aparece em segundo lugar, com 32%.

O economista e professor de mercado financeiro da Universidade de Brasília (UnB), César Bergo, relaciona a confiança do empresário industrial com a redução da taxa básica de juros.

“Um dos fatores importantes para a melhoria desse cenário é a redução da taxa básica de juros. A taxa básica de juros é um dos componentes do custo do dinheiro. Então se você tem uma taxa básica de juros mais baixa, você tem um custo menor do dinheiro.”

A taxa básica de juros (Selic) está atualmente em 5% ao ano, após uma série de cortes promovidos pelo Banco Central desde 2022. A expectativa é que ela continue caindo nos próximos meses.

Apesar dos desafios enfrentados pela pequena indústria, há sinais de melhora na confiança do empresário do setor. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) para as indústrias de pequeno porte aumentou 1,3 ponto entre junho e julho de 2023, passando de 50,6 pontos. É a primeira vez este ano que o indicador ultrapassa a linha divisória dos 50 pontos, que separa a confiança e a falta dela.

O economista Felipe Queiroz atribui esse resultado ao conjunto de medidas de incentivo à produção e ao consumo adotadas pelo governo federal ao longo dos primeiros meses do ano.

“O governo tem adotado um conjunto de medidas para produzir a retomada do crescimento e um ambiente melhor de negócios, ou seja, medidas como reforma tributária são vistas de modo muito positivo. Então o que temos observado é que a economia brasileira começa a engrenar e isso afeta o humor, mas ainda de modo muito tímido.”

A pesquisa da CNI ouviu 1.050 empresas de pequeno porte entre os dias 1º e 14 de julho de 2023.