Firmando o compromisso de aproximar o Poder Judiciário da população baiana, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, participaram do Projeto Corregedoria em Ação na Comarca de Campo Formoso, situada a 406 quilômetros da capital baiana.
Ainda com o intuito de promover o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais, o Presidente Nilson Soares Castelo Branco inaugurou, também, uma Sala Passiva e uma Sala de Depoimento Especial em Campo Formoso, com a participação dos Desembargadores Cinthya Maria Pina Resende e Salomão Resedá. As ações foram realizadas na terça-feira (26/09/2023).
“Esta ação faz com que o Poder Judiciário saia de sua torre de marfim e vá ao encontro dos jurisdicionados, dos Magistrados, dos políticos e dos cidadãos que habitam nesta querida terra baiana”, declarou o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Ele, ainda, afirmou que o Projeto Corregedoria em Ação semeia novas práticas cartorárias e judicantes, conformando um novo sentimento de justiça da comunidade.
A iniciativa busca, mediante a Portaria publicada na edição de 17 de outubro de 2022 do Diário da Justiça Eletrônico, “reduzir taxa de congestionamento, prevenir o acúmulo de acervo processual e incrementar o cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.
No caminho da interiorização, os trabalhos do projeto, remotos e presenciais, em Campo Formoso, iniciaram em 14 de agosto e seguem até 6 de outubro. A ação já foi realizada nas Comarcas de Amargosa, Conde, Guaratinga, Formosa do Rio Preto e Nova Viçosa. Pelo bom desempenho e pela inovação, a iniciativa é uma das finalistas do Prêmio Innovare, Edição 2023.
Magistrados indicados pela Presidência e a equipe montada pela CCI trabalham na elaboração de despachos, decisões e sentenças, aprimoramento de rotinas de movimentação processual e realização de mutirões de audiências. Todas essas medidas têm como objetivo melhor atender às necessidades dos jurisdicionados, haja vista o compromisso adotado pelo TJBA, com vistas a oferecer um ambiente de Justiça eficiente e atualizado.
Cabe salientar que a presidência do TJBA designou seis Juízes para uma força tarefa em Campo Formoso, objetivando a elaboração de despachos, decisões e sentenças. Ademais, o TJBA promoveu qualificação tecnológica na Comarca, com a entrega de 11 novos computadores, duas impressoras, dois escâneres e a melhoria na velocidade da internet.
Na abertura do evento, o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, declarou que o “Presidente Nilson Soares Castelo Branco é, sem dúvida, um grande líder do Poder Judiciário, que vislumbrou as necessidades primordiais do Judiciário da Bahia e, com postura de estadista, está fazendo uma grande administração. Acredito que, até o final do ano, todas as Comarcas de entrâncias inicial e intermediária terão os seus Juízes e Campo Formoso não será exceção”.
O Campo-formosense Deputado Estadual Adolfo Menezes, Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), participou da Mesa de Honra da cerimônia e agradeceu o apoio do TJBA em nome da população do Município.
“O Presidente Nilson Soares Castelo Branco está revolucionando com a parte tecnológica e inteligência artificial. Em conjunto com sua equipe, pôde enxergar isso muito bem e quem terá o bem maior será a população”.
Ainda durante sua fala, o Chefe do Legislativo reforçou a importância das iniciativas do Judiciário em seu Município, que se estende por 7 258,6 km² e possui uma das maiores populações do estado, com 71 mil habitantes.
Ainda na cerimônia, foi inaugurada a 182ª Sala Passiva, que proporcionará o impulsionamento dos processos que tramitam no Juízo 100% Digital, por meio dos 26 pontos de Inclusão Digital já instalados em todo território baiano.
“Tudo isso só é possível com o empenho do Presidente Nilson Soares Castelo Branco, que se comprometeu a valorizar o 1º Grau de Jurisdição e a propiciar uma Justiça rápida, transparente, eficiente e acessível a todos, promovendo a inclusão digital daqueles cidadãos menos favorecidos. Eu considero Vossa Excelência um Presidente diferenciado, que vai marcar época pelo trabalho que vem realizando”, afirmou a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
Na oportunidade, o Coordenador da Infância e da Juventude do TJBA, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, reforçou a importância da inauguração da 87ª Sala de Depoimento Especial do Brasil.
“O TJBA vem a Campo Formoso para trazer um instrumental de defesa da infância e da adolescência. Mas não é necessário apenas isso. É preciso que a sociedade local se mobilize. Forme uma verdadeira cruzada contra essa chaga que não cicatriza na sociedade brasileira”, salientou.
O depoimento especial é a oitiva da vítima de todo tipo de violência, criança ou adolescente, perante a autoridade policial ou judiciária. Tem caráter investigativo, no sentido de apurar possíveis situações de violência sofridas.
O Vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Juiz Eldsamir Mascarenhas, ressaltou os projetos desenvolvidos pelo TJBA em todo o estado, como a “Corregedoria em Ação, Cidadania Itinerante” e “Mutirão de Cumprimento de Mandatos”, todos da Corregedoria das Comarcas do Interior.
“Todos estes equipamentos traduzem a visão do Judiciário moderno, na tentativa de minorar os problemas que acometem a sociedade, ampliando o acesso à Justiça”, explicou, o Juiz Ícaro Almeida, sobre as instalações promovidas pela TJBA em Campo Formoso.
O Prefeito do Município de Campo Formoso, Elmo Nascimento, agradeceu a parceria com o TJBA para a implantação da Sala de Passiva e da Sala de Depoimento Especial. Ele discorreu, também, sobre a proteção aos direitos infantojuvenis, sobretudo os esforços empreendidos para promover a adoção no Município. “A Justiça faz parte da democracia e contribui para que a justiça social chegue a todos os mais necessitados”.
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