No Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido como Lula, tomou uma medida significativa para a preservação da maior floresta tropical do mundo e a garantia dos direitos dos povos indígenas. Lula assinou a demarcação de duas novas terras indígenas, marcando um retorno à política de proteção das terras ancestrais interrompida durante o governo de Jair Bolsonaro. As terras demarcadas são Rio Gregório, no Acre, e Acapuri de Cima, no Amazonas, abrangendo mais de 205 mil hectares e pertencentes aos povos Katukina, Yawanawá e Kokama. Essa iniciativa tem implicações profundas para a preservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a afirmação dos direitos dos povos indígenas.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou a importância da medida, enfatizando que a proteção dos territórios indígenas é vital para a preservação da floresta amazônica e da biodiversidade global. Os povos indígenas, que representam apenas 5% da população mundial, desempenham um papel crucial na proteção de 82% da biodiversidade do planeta, com grande parte dessa responsabilidade recaindo sobre o território amazônico. Portanto, garantir seus direitos e terras é fundamental para a conservação ambiental em escala global.

A demarcação de terras indígenas foi paralisada durante a gestão de Jair Bolsonaro, o que gerou preocupações em relação aos impactos sobre as florestas tropicais e os direitos dos povos indígenas. No entanto, sob a liderança de Lula, o governo brasileiro retomou esse processo, assinando a demarcação de seis territórios em abril deste ano e mais duas agora em setembro. A demarcação de terras indígenas é uma etapa crucial na proteção dos ecossistemas naturais, na preservação das culturas indígenas e na promoção da justiça social.

Atualmente, o Brasil possui 761 terras indígenas registradas, abrangendo cerca de 13,75% do território nacional e representando uma diversidade incrível de ecossistemas. No entanto, apenas 475 delas estão regularizadas, destacando a necessidade de acelerar o processo de demarcação e regularização das áreas indígenas ainda pendentes. O compromisso do governo de Lula de retomar a demarcação de terras e promover a destinação de terras públicas federais não destinadas é uma medida ousada que pode ter um impacto significativo na proteção da Amazônia e no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas.

Além da demarcação de terras indígenas, Lula também anunciou a retomada da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais. Essa iniciativa visa alocar cerca de 50 milhões de hectares de terras federais ainda não destinadas para fins sociais, uma área equivalente ao tamanho da Espanha. Isso não apenas beneficia as comunidades locais, mas também contribui para a conservação ambiental e a gestão sustentável das terras públicas.

*Com informações da Agência Brasil.