Após quatro anos de gestão, o mandato do atual Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, está chegando ao fim nesta terça-feira (26/09/2023), com perspectivas reduzidas de renovação. Especialistas acreditam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve seguir os passos de seus predecessores, Temer e Bolsonaro, e não nomear um dos três indicados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

O professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rogerio Dultra dos Santos, que também coordena o Centro de Estudos sobre Desigualdades Globais (CDG), avalia que o objetivo atual de Lula é evitar favorecer o corporativismo dentro da instituição. Segundo o especialista, a PGR ainda é influenciada pelo “lavajatismo”, um movimento apontado como uma das causas da crise política e econômica do país em 2014.

A ANPR indicou três subprocuradores-gerais, Luiza Frischeisen, Mário Bonsaglia e José Adonis Callou de Araújo, como opções para liderar a PGR. Contudo, Dultra dos Santos acredita que Lula não deve seguir essa lista tríplice da ANPR, visto que não há obrigação legal para tal escolha. Ele destaca que Lula tomará sua decisão após consultar seus aliados mais influentes, incluindo o senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado Federal, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O perfil do próximo Procurador-Geral deve se pautar por questões políticas cruciais, como lealdade e discrição. Lula busca um procurador que evite a espetacularização do Judiciário e o ativismo midiático, além de ser claramente contrário à Operação Lava Jato, sem utilizar o cargo como plataforma para campanhas morais ou agendas políticas pessoais.

Nos últimos dez anos, o Brasil teve dois PGRs com abordagens distintas: Rodrigo Janot, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, e Augusto Aras, no governo de Jair Bolsonaro. Ambas as gestões foram consideradas traumáticas. Janot apoiou e participou ativamente da Lava Jato, impactando significativamente o sistema político e as relações entre os poderes. Em contrapartida, Aras adotou uma postura contrária à Lava Jato e atuou de forma controversa durante a pandemia de COVID-19, o que levou a críticas de diversos setores da sociedade e do meio político.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, enfatizou que não há um prazo definido para a escolha do novo procurador e que Lula tomará a decisão com tranquilidade. Com o fim do mandato de Aras, um procurador interino assumirá a PGR, e Padilha ressaltou que essa não é uma situação inédita no Brasil.

Embora o relatório da PGR tenha destacado os feitos da gestão de Augusto Aras, recuperando cerca de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos e negociando aproximadamente R$ 3,2 bilhões em acordos de colaboração premiada em quatro anos, a probabilidade de sua recondução ao cargo é vista como mínima. Dentre os nomes ventilados como possíveis sucessores, destacam-se os subprocuradores da República Paulo Gonet e Antônio Bigonha.

Em uma coletiva no Palácio do Planalto, Lula reafirmou que não tem pressa para anunciar os indicados para a PGR e também para substituir a ministra Rosa Weber, do STF, que se aposentará em outubro. O presidente enfatizou que a escolha se baseará na capacidade de servir ao Brasil, respeito à sociedade e independência em suas decisões.

Na última sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) presidida por Augusto Aras, o procurador-geral da República recebeu elogios por sua atuação, principalmente do ministro do STF Dias Toffoli, que destacou o papel de Aras na prevenção de uma possível ruptura institucional durante o governo Bolsonaro.

*Com informações da Sputnik News.