A ministra Rosa Weber, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) por uma década, conduziu, nesta quarta-feira (27/09/2023), sua última sessão à frente da mais alta corte do país. Nomeada em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff, Rosa se aposentará compulsoriamente ao atingir a idade de 75 anos nos próximos dias.

Em seu emocionante discurso de despedida, a ministra fez menção aos eventos de 8 de janeiro, quando a sede do STF foi invadida e depredada pela primeira vez em sua história. Rosa enfatizou que, apesar do ocorrido, a democracia permaneceu inabalada, destacando a importância da defesa intransigente da democracia constitucional por parte de todos.

“Inabalada restou nossa democracia, como inabalável continua, simbolizada neste plenário inteiramente restaurado. Ficou a advertência, cabe a todos a defesa intransigente da democracia constitucional”, afirmou a ministra.

Além disso, Rosa Weber compartilhou que, ao longo de sua carreira, teve a oportunidade de conhecer profundamente o Brasil, visitando presídios, quilombos e terras indígenas. Ela expressou seu apreço por esse Brasil diverso, com suas desigualdades e belezas.

Amanhã (28), o ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do STF, sucedendo Rosa Weber.

Trajetória

Rosa Weber tomou posse no STF em dezembro de 2011, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie, a primeira mulher a ser nomeada para a Corte, em 2000. Sua indicação foi feita por Dilma Rousseff. Antes de ingressar no STF, a ministra construiu sua carreira na Justiça do Trabalho, onde atuou como juíza trabalhista no Rio Grande do Sul, alcançando posteriormente a posição de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Durante sua trajetória no STF, Rosa Weber se destacou por votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e por sua posição contrária ao habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.

Nesta semana, na função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra obteve êxito ao promover a aprovação de uma resolução destinada a ampliar a promoção de mulheres na magistratura. Além disso, no CNJ, Rosa Weber coordenou mutirões carcerários, visitou territórios indígenas e lançou a primeira Constituição em línguas indígenas.

Vaga aberta

A vaga deixada por Rosa Weber no STF deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação não possui um prazo determinado. Após a escolha do nome, o indicado passará pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, pelo plenário da Casa. A cerimônia de posse será marcada após a aprovação pelo Senado.

Com a saída de Rosa Weber, o plenário do STF temporariamente será composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. A configuração do tribunal poderá ser alterada a depender da indicação de Lula.

*Com informações da Agência Brasil.