Secretaria de Meio Ambiente de Feira de Santana orienta sobre remoção ou poda de árvores

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) de Feira de Santana destaca a importância de obter autorização do órgão antes de realizar a remoção ou poda de árvores, seja em áreas públicas ou privadas. Essa medida visa garantir a segurança da população e a preservação do meio ambiente.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho, as árvores desempenham um papel fundamental na qualidade de vida das cidades, contribuindo para a oferta de oxigênio, controle da umidade do ar, prevenção de erosões, sombreamento e até mesmo fornecimento de alimentos naturais. No entanto, é essencial seguir os procedimentos adequados quando se considera a remoção ou poda de árvores.

De acordo com a legislação vigente, a SEMMAM é responsável por coordenar e autorizar qualquer ação de remoção ou poda de árvores. O secretário reforça que, antes de agir, é obrigatório que a situação seja avaliada e autorizada de acordo com o artigo 141. Isso garante que as ações estejam em conformidade com a lei.

“Árvores podem oferecer riscos quando plantadas em locais inadequados, causando danos às calçadas ou interferindo na infraestrutura elétrica”, observa Antônio Carlos Coelho.

Em tais situações, qualquer cidadão afetado deve procurar a SEMMAM para obter orientação. Um formulário de solicitação será fornecido, permitindo que o requerente indique a localização da árvore problemática e explique os motivos para a poda ou remoção. A equipe de fiscais realizará uma avaliação, e a aprovação desse procedimento autorizará o serviço, que será de responsabilidade do solicitante em propriedades privadas ou da Secretaria Municipal de Serviços Públicos em propriedades públicas.

Para promover a sustentabilidade, o secretário destaca a importância de compensar a remoção de árvores, enfatizando que cada árvore retirada deve ser substituída por uma nova, adequada à arborização urbana. Quando a substituição não for possível, o solicitante deve entregar entre duas e três mudas à SEMMAM, com diversas espécies urbanas recomendadas para o plantio, como Ipê, Magnolia, Cássia-do-nordeste e Ameixa da Caatinga.

Vale lembrar que a remoção ou poda ilegal de árvores é considerada uma infração leve e pode resultar em multas que variam de R$ 500,00 a R$ 3.000,00. A SEMMAM está localizada na Rua Pilar do Sul, 840, Brasília, e pode ser contatada pelo telefone (75) 3322-9300.