O Governo Lula anunciou uma iniciativa para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar o acesso à assistência médica no país. Em uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (04/10/2023), o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram um edital que autoriza a abertura de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios brasileiros. Essa ação faz parte do programa Mais Médicos, cujo objetivo é descentralizar a oferta de cursos e promover a qualidade da formação médica.

Bahia lidera 

A Bahia é um dos estados contemplados pelo edital lançado pelo Governo Lula, com 15 novos cursos de medicina, totalizando 900 vagas, que abrangem população de 257 municípios.

Dos 23 estados contemplados, a Bahia lidera com o maior número de vagas, seguido de São Paulo, com 15 novos cursos, que vão ofertar 780 vagas, a uma população que abrange 145 municípios.

Abaixo da média mundial

Desde 2013, quando o programa Mais Médicos foi lançado, o Brasil enfrenta o desafio histórico de melhorar o acesso da população aos profissionais de saúde. A meta é alcançar um indicador de 3,3 médicos por mil habitantes em um prazo de dez anos, seguindo a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o país possui apenas 2,54 médicos por mil habitantes, de acordo com dados de 2022.

Novos critérios

O edital lançado estabelece critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas possam apresentar projetos para a instalação de novos cursos de medicina em municípios pré-selecionados. A meta é descentralizar a oferta de cursos de medicina e corrigir a má distribuição desses profissionais pelo território nacional.

De acordo com o ministro Camilo Santana, além das 5,7 mil vagas anunciadas neste edital, o governo planeja ofertar cerca de 2 mil vagas para a expansão dos cursos de medicina privados já existentes e mais 2 mil para as iniciativas de expansão das universidades federais, tanto em cursos já existentes quanto em novos.

Os novos cursos em instituições públicas também devem seguir critérios para levar à desconcentração da oferta, priorizando áreas com déficit de médicos. Para isso, o plano está sendo desenvolvido em colaboração com as universidades e será apresentado ainda este ano.

Edital beneficia 1.719 municípios no país

No edital divulgado, foram selecionadas 116 regiões de saúde, onde estão inseridos os 1.719 municípios, para a possível instalação de até 95 novos cursos de medicina, com oferta total de 5,7 mil vagas. É importante destacar que cada região de saúde só poderá ter um curso de medicina. Para serem pré-selecionados, os municípios devem cumprir critérios como média inferior a 2,5 médicos por mil habitantes, hospital com pelo menos 80 leitos e capacidade para abrigar um curso de medicina com pelo menos 60 vagas.

O ministro Camilo Santana enfatizou que o edital também busca fortalecer a residência médica, um dos grandes problemas enfrentados pelo Brasil, e priorizar cursos inclusivos que incentivem a fixação dos formandos em áreas carentes de médicos.

Além disso, o edital prevê incentivos para as instituições de ensino superior que atenderem a critérios relacionados à qualidade da formação médica e ao fortalecimento da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Propostas direcionadas a municípios com menor concentração de médicos receberão bonificações, bem como aquelas que planejam instalar cursos em locais onde ainda não existe formação em medicina autorizada.

Esforço conjunto dos Ministérios 

A iniciativa representa um esforço conjunto dos Ministérios da Educação e Saúde para corrigir as desigualdades na oferta de cursos de medicina no Brasil e melhorar o acesso da população aos serviços de saúde. A medida também visa atender a demanda crescente por médicos no país, que se agravou devido à pandemia de COVID-19.

Com a abertura de novos cursos de medicina, a expectativa é que mais profissionais de saúde se formem e se fixem em áreas onde a carência é maior, contribuindo para o fortalecimento do SUS e para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. A ação também representa a retomada do protagonismo do Estado na coordenação da expansão dos cursos de medicina, após a proibição de abertura de vagas em 2018.

A iniciativa também busca reduzir a judicialização do processo de abertura de novos cursos de medicina, que resultou em 57 mil vagas em cursos de medicina judicializadas. Com a colaboração do Supremo Tribunal Federal, essas vagas serão avaliadas dentro dos critérios de desconcentração da lei do Mais Médicos.

A ação é parte de um esforço contínuo do governo para melhorar o acesso à saúde no país e promover uma distribuição mais equitativa de médicos em todo o território nacional. Todavia, profissionais da saúde avaliem que ocorra uma crescente precarização da profissão médica.