O Conselho da Federação da Rússia tomou uma decisão significativa na quarta-feira (25/10/2023) ao aprovar, por unanimidade, uma lei que revoga a ratificação do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares (CTBT). O Comitê de Relações Exteriores e o Comitê de Defesa e Segurança do Conselho da Federação deram seu apoio à lei, destacando a recomendação para sua aprovação.

A lei propõe especificamente a revogação do artigo 1º da lei de ratificação do CTBT, que originalmente estabeleceu a ratificação desse tratado pela Rússia. O CTBT foi assinado em nome da Rússia em Nova York em 24 de setembro de 1996.

Enquanto a revogação da ratificação do CTBT levanta preocupações sobre o futuro dos acordos internacionais de desarmamento nuclear, o vice-chanceler russo, Sergei Ryabkov, observou que os Estados Unidos propuseram retomar o diálogo sobre a estabilidade estratégica e controle de armas. A Rússia está atualmente estudando essas propostas.

Ryabkov também expressou a necessidade de uma abordagem mais ampla, afirmando que os EUA propõem “organizar sistematicamente um diálogo sobre estabilidade estratégica e controle de armas, mas fazê-lo separadamente de todos os outros eventos não é algo com que estamos prontos para concordar”. Ele acrescentou que a retomada do diálogo, conforme era antes, é impossível sem mudanças na política dos EUA em relação à Rússia.

Essa decisão russa ocorre em meio a preocupações e debates sobre o futuro dos tratados de controle de armas nucleares e as relações EUA-Rússia no contexto de questões de segurança global.

O presidente russo, Vladimir Putin, já havia indicado que a Rússia poderia tomar ações simétricas, como a revogação da ratificação do CTBT, em resposta às políticas dos EUA. No entanto, o porta-voz do presidente, Dmitry Peskov, esclareceu que a revogação do CTBT pela Rússia não implica a intenção de realizar testes nucleares.

O CTBT foi originalmente assinado na ONU em 1996, mas muitos países, incluindo os Estados Unidos, ainda não o ratificaram em seus parlamentos, ao contrário da Rússia, que o fez em 2000. Vale ressaltar que os países que possuem armas nucleares assumiram compromissos voluntários de não realizar testes nucleares.

*Com informações da Sputnik News.