Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, na terça-feira (17/10/2032), foi assinado um marco histórico para a comunicação pública no Brasil. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) formalizou acordos de cooperação com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 31 universidades federais, visando a operação de 72 novas emissoras de rádio e TV como parte da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Esta expansão representa o maior crescimento da RNCP desde sua criação, em 2010, e promete dobrar a presença da comunicação pública no país e beneficia a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).
A RNCP, prevista na legislação que criou a EBC, tem desempenhado um papel fundamental na propagação de cultura e informações para milhões de brasileiros, tornando-se a quinta maior rede de radiodifusão do Brasil, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). A EBC, responsável por seu desenvolvimento, supervisiona um conjunto de emissoras de TV e rádio que difundem conteúdo jornalístico, educacional e cultural para todo o país.
Desde sua primeira transmissão, 13 anos atrás, a RNCP cresceu constantemente, passando de sete emissoras universitárias e 15 emissoras públicas estaduais para 40 emissoras de rádio e 69 de televisão, totalizando 109 veículos de radiodifusão. Agora, com a consignação de novos canais de rádio e TV do Ministério das Comunicações para a EBC, a rede está prestes a praticamente dobrar de tamanho. Essa consignação, um serviço executado em nome da União por diversos órgãos, incluindo a EBC, é um passo significativo na ampliação da presença da comunicação pública em todo o território nacional.
Outras 13 universidades federais estão prestes a assinar acordos semelhantes, com a intenção de operar mais 28 estações de rádio e TV, o que elevaria o total de novas emissoras em potencial para 100. O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destacou que este é o maior movimento de expansão da rede nacional de comunicação pública na história da EBC.
Hélio Doyle, diretor-presidente da EBC, afirmou que esses acordos representam um marco na história da comunicação pública, consolidando a parceria entre a EBC e as universidades federais. O compromisso das universidades é estabelecer novas emissoras em 50 municípios, ampliando o alcance da comunicação de qualidade para um público mais diversificado. O desafio agora é garantir recursos para a implementação e operação dessas emissoras.
A expansão da RNCP, por meio de consignações de canais da União, não apenas amplia a cobertura da EBC em todo o território nacional, mas também enriquece a programação com conteúdos educativos, culturais e de pesquisa desenvolvidos pelas universidades federais. Além disso, reforça a complementaridade da comunicação pública, oferecendo à população um acesso a conteúdos que, comercialmente, podem não ser de interesse de outras emissoras.
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