O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma resposta enérgica à recente proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de estabelecer mandatos para os ministros da Suprema Corte. Em uma publicação feita em sua conta nas redes sociais, o ministro expressou suas preocupações, sugerindo que a aprovação da proposta poderia resultar no “loteamento de vagas” no STF.
A polêmica proposta de impor mandatos para os ministros do STF foi anunciada por Rodrigo Pacheco na última segunda-feira (02/10/2023) e deve ser levada ao plenário do Senado. Esse episódio de troca de farpas entre o Legislativo e o Judiciário reflete a tensão crescente entre esses Poderes, que se intensificou nas últimas semanas, especialmente devido às discussões no STF sobre temas como o marco temporal, a descriminalização do aborto e a posse de drogas para uso pessoal.
O Congresso Nacional acusa o STF de invadir sua competência legislativa, enquanto o STF reforça que suas ações são uma resposta a provocação, ou seja, quando a Corte recebe demandas específicas para analisar.
*Com informações da Sputnik News.
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