O segundo dia do Fórum Esfera Internacional em Paris foi marcado por um embate de ideias e perspectivas sobre os limites dos Três Poderes da República brasileira. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, protagonizaram um debate acalorado, discutindo temas como a crise de confiança nas instituições e a crescente judicialização da política, que tem gerado controvérsias em torno de questões como a legalização do aborto e o marco temporal.
Ambos os líderes políticos concordaram que o impasse atual é resultado da crise de confiança nas instituições, um contexto que tem sido influenciado pelos ataques à democracia ao longo dos últimos anos. Pacheco destacou a importância de reforçar a autoridade dos poderes constituídos – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário – enfatizando que não buscam retaliação ou confronto com o Supremo Tribunal Federal, mas sim melhorias para a credibilidade de todas as instituições.
Mendes, por sua vez, expressou preocupação com a atual ênfase na reforma do Supremo Tribunal Federal, afirmando que há outras questões igualmente relevantes a serem discutidas, como o semipresidencialismo, o orçamento, as Forças Armadas e o artigo 142. Ele também destacou o papel desempenhado pelo STF durante a crise sanitária e os ataques à democracia no governo de Jair Bolsonaro, enfatizando a importância do tribunal na regulação do início da imunização durante o colapso do sistema de saúde.
O embate entre Pacheco e Mendes foi acompanhado por uma plateia composta por empresários, gestores e políticos no evento realizado na capital francesa. O presidente do Senado ressaltou que o Brasil está atualmente em um estágio de acertos e desacertos, onde nenhuma instituição detém o monopólio dos acertos, nem a responsabilidade exclusiva pelos desacertos. Ele reconheceu o papel fundamental desempenhado pelo STF e pelo Tribunal Superior Eleitoral na defesa da democracia, mas também enfatizou a contribuição de outras instituições, como o Tribunal de Contas da União, a imprensa, partidos políticos e o Congresso, na tomada de medidas para enfrentar desafios como o negacionismo, garantir vacinas, recursos para estados e municípios, e defender a democracia.
Em resposta, Gilmar Mendes destacou que a Constituição prevê o papel do STF em casos de “omissão inconstitucional” e que o tribunal atua em resposta às demandas da sociedade, sem buscar causas de forma proativa. Pacheco, no entanto, refutou as insinuações de omissões e destacou uma série de reformas políticas e econômicas aprovadas pelo Legislativo nos últimos anos, reiterando a legitimidade do Congresso em representar a sociedade brasileira e tomar decisões legislativas.
Também presente no painel, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, enfatizou a importância do debate sobre o aperfeiçoamento das instituições, considerando o atual cenário de crise no Brasil como um momento de transição e mudanças necessárias.
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