Apesar de compor mais da metade da população do Brasil, com 55,7% de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a realidade para negros no serviço público federal é marcada pela desigualdade. Um recente levantamento conduzido pela organização não governamental (ONG) República.org, dedicada a melhorar a gestão de pessoas no serviço público, revela que negros são apenas 35,09% dos servidores públicos ativos do executivo federal, de acordo com dados de 2020 do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape). Além disso, os negros enfrentam disparidades salariais significativas em comparação com seus colegas brancos.

A desigualdade é particularmente evidente quando se observa a representatividade dos negros em cargos de maior importância e remuneração. Para o cargo mais alto na hierarquia do serviço público federal, o de direção e assessoramento superior de nível 6 (DAS-6), apenas 35 dos 240 postos eram ocupados por pretos e pardos, representando meros 14,58%.

A ONG aponta que a complexidade dos concursos e barreiras financeiras, como os custos relacionados à preparação, contribuem para a baixa representatividade de negros nas carreiras de estado e de gestão. A desigualdade de gênero também acentua o problema, com mulheres negras recebendo, em média, 33% a menos do que homens brancos no serviço público.

A Lei de Cotas (Lei 12.990/2014) tem desempenhado um papel importante na promoção da inclusão, reservando 20% das vagas em concursos públicos federais para pretos e pardos. A representação de negros no serviço público aumentou significativamente desde a implementação da lei, embora sua eficácia tenha sido afetada pela redução do número de concursos públicos nos últimos anos.

Há iniciativas para estender a vigência da Lei de Cotas, incluindo um projeto de lei no Senado, que também busca elevar a cota de 20% para 30%. Outras medidas, como um decreto presidencial que reserva 30% dos cargos de confiança para pessoas negras, buscam combater as desigualdades no serviço público. A implementação dessas ações afirmativas é vista como fundamental para criar uma representação mais equitativa e redes de contatos mais diversas, ajudando a combater as desigualdades enraizadas.

*Com informações da Agência Brasil.