Uma crise econômica que afeta mais de metade dos municípios brasileiros levou, neste começo de outubro de 2023, cerca de 2 mil prefeitos a se unirem em Brasília, buscando apoio do governo federal e pressionando o Congresso a aprovar medidas que aumentem a arrecadação. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em entrevistas com três mil gestores municipais, revelou que 48,7% dos entrevistados precisaram cortar pessoal para reduzir custos, enquanto 10% enfrentam atrasos no pagamento de funcionários, com a maioria desses atrasos ocorrendo nos últimos dois meses.
O estudo também indicou que 47,8% das prefeituras estão com atrasos no pagamento de fornecedores, ilustrando o impacto significativo da crise econômica sobre as administrações municipais em todo o país.
Cidades como Cachoeira Dourada, em Minas Gerais, já sentem as consequências da crise. Com uma população de apenas três mil habitantes, o prefeito Aleandro Silva relatou a dificuldade de manter as contas em dia e destacou que, atualmente, apenas as necessidades essenciais, como saúde e educação, estão sendo atendidas. Ele explicou: “Tivemos que cortar alguns prestadores de serviços e funcionários contratados, e estamos avaliando a possibilidade de mais demissões e outros cortes este mês. Hoje, estamos atendendo apenas às necessidades essenciais, como saúde e emergências, além do transporte escolar.”
Além dos cortes, alguns prefeitos estão negociando contratos mais altos e reduzindo serviços essenciais em até 25% para tentar fechar as contas no final do ano.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, liderou cerca de dois mil gestores em uma marcha de aproximadamente 1,5 km, de frente ao Congresso Nacional até o Tribunal de Contas da União, em Brasília. No TCU, ele entregou documentos e estudos elaborados pela CNM às autoridades, alertando sobre as dívidas da União com os municípios, incluindo um débito de R$10,5 bilhões referente a repasses da assistência social (CRAS e Creas) que foram custeados pelos municípios, mas não foram repassados.
O objetivo da entrega dos documentos, segundo Ziulkoski, é fazer com que os órgãos de controle tomem conhecimento da situação e ajam em resposta. Ele também destacou a importância de conscientizar a sociedade sobre os desafios enfrentados pelos municípios, enfatizando que “não são apenas os prefeitos que estão em dificuldades, mas também os cidadãos, pois os serviços públicos estão diminuindo em quantidade e qualidade.”
A pesquisa da CNM revelou que a maioria dos gestores está preocupada e pessimista em relação ao futuro. Muitos municípios dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para financiar serviços básicos, e os cortes nos repasses federais estão causando dificuldades adicionais. Dos prefeitos entrevistados, 44,3% acreditam que a situação fiscal vai piorar, enquanto 38% permanecem otimistas com os próximos meses, apesar do cenário de crise. Em relação ao encerramento de 2023, 48% dos prefeitos acreditam que conseguirão equilibrar as contas, 34% são pessimistas e 18% não têm certeza.
José Carlos Garcia, prefeito de Azeredo, uma cidade com menos de 15 mil habitantes no Rio Grande do Sul, compartilha dessa esperança em dias melhores, apesar das dificuldades atuais. Ele enfatizou a importância da mobilização dos prefeitos em busca de mais recursos para as cidades.
Entre as prioridades do movimento em Brasília está a pressão para a aprovação de medidas como a PEC 25/2022, que prevê o repasse adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. Além disso, os prefeitos buscam apoio para outras PECs em tramitação, incluindo aquelas que tratam dos limites de despesas com pessoal e reformas relacionadas à previdência.
A visita a Brasília representa uma tentativa conjunta dos prefeitos de todo o Brasil de garantir que suas cidades possam superar a crise financeira e continuar prestando serviços essenciais à população.
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