O Governo Colbert Martins, por meio da Secretaria Municipal da Saúde de Feira de Santana (SMS), anunciou nesta quarta-feira (04/10/2023) um importante passo em direção à valorização da enfermagem: o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, bem como parteiros, servidores efetivos do município. Esse reajuste, realizado respeitando o limite de recursos disponibilizados pelo Governo Federal, reflete o compromisso da gestão municipal com a saúde pública e o reconhecimento do trabalho desses profissionais na garantia de atendimento humanizado e de qualidade à população.
O pagamento do piso salarial, determinado pela União, visa melhorar as condições salariais da categoria e representa um importante avanço na área da saúde em Feira de Santana. A coordenação da SMS informou que os colaboradores terceirizados também serão beneficiados com esse reajuste, com os repasses programados para os próximos dias.
A secretária municipal de saúde, Cristiane Campos, ressaltou a importância desse pagamento e destacou o comprometimento da gestão municipal com a saúde pública. Ela enfatizou que o reajuste seguirá o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que determina a proporcionalidade do pagamento do piso salarial nos casos de carga horária inferior a oito horas por dia ou 44 horas semanais.
Conforme a Portaria nº1135/2023, que estabelece os critérios e procedimentos do piso salarial, os recursos financeiros serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e município.
A secretária Cristiane Campos observa que esse pagamento é uma demonstração clara do compromisso da Prefeitura de Feira de Santana com a valorização dos profissionais de saúde e com a oferta de atendimento de qualidade à população. Ela enfatizou que a medida segue as diretrizes das portarias 1.355 de 27 de setembro de 2023 e 1.135 de 16 de agosto de 2023, e que o repasse das parcelas retroativas aos meses de maio a agosto ocorrerá de acordo com o cronograma de disponibilização de recursos definido pelo governo federal.
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