O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente, nesta terça-feira (03/10/2023), o Desenrola Brasil, um programa de renegociação de dívidas que já vem trazendo alívio financeiro para milhões de brasileiros. O texto do programa foi aprovado pelo Senado na segunda-feira e publicado em edição extra do Diário Oficial da União, sob a forma da Lei nº 14.690. Criado por meio de Medida Provisória, o programa agora conta com um respaldo legal sólido.

O Desenrola Brasil já está em sua segunda fase, onde milhões de pessoas foram beneficiadas com a “desnegativação” de dívidas de até R＄ 100 e tiveram a oportunidade de renegociar seus débitos com instituições financeiras. Agora, a expectativa do governo é que o programa alcance cerca de 32 milhões de brasileiros.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância do programa ao afirmar: “Estamos indo para a última etapa do programa, que pode atingir até 32 milhões de CPFs. Estamos falando de R＄ 150 bilhões que podem eventualmente ser quitados, o que vai permitir que as pessoas tenham um último trimestre mais confortável, com o nome limpo e o crédito recuperado.”

No final de setembro, um leilão de débitos entre credores do Desenrola Brasil alcançou a impressionante marca de R＄ 126 bilhões, com uma média de desconto de 83%. Esse montante representa um alívio financeiro significativo para aqueles que estavam endividados. Dívidas de até R＄ 5 mil tiveram descontos de R＄ 59 bilhões, enquanto dívidas entre R＄ 5 mil e R＄ 20 mil tiveram R＄ 68 bilhões em descontos. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio, com incríveis 96%, foi o das dívidas de cartão de crédito.

No dia 27 de setembro, o Governo Federal concluiu a fase de lances de descontos de credores para renegociação de dívidas negativadas, incluindo dívidas bancárias e não bancárias, como contas de luz, água, varejo e educação, para pessoas que ganham até dois salários-mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com dívidas de valores atualizados em até R＄ 20 mil.

Na etapa de negociação do Desenrola Brasil, a prioridade será para dívidas com valor de até R＄ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento. Dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma, à vista, com o desconto oferecido pelo credor. O número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões, sendo 51 milhões para dívidas de até R＄ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de R＄ 5 mil.

Após a sanção, o Governo Federal promoverá a divulgação do cadastramento de devedores no GOV . BR, em contas do tipo prata ou ouro. A abertura da plataforma está prevista para o dia 9 de outubro. Os interessados poderão renegociar suas dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.

O programa Desenrola Brasil se alinha a outros avanços econômicos conquistados neste ano, como a queda do desemprego, o aumento da renda, a diminuição nos preços dos alimentos e a redução na taxa de juros. Isso traz perspectivas animadoras para os próximos meses e pode efetivamente melhorar a vida de muitas famílias brasileiras.