Em densa reportagem veiculada nesta sexta-feira (27/10/2023), a edição impressa da Revista Veja aborda como a onda de ataques a ônibus e trens no Rio de Janeiro evidencia o poder de fogo das facções criminosas que dominam territórios, influenciam eleições e desafiam o Estado. A matéria de capa alerta para o fato do avanço do crime organizado no Brasil representar uma ameaça à democracia e aos direitos humanos

A narrativa da Revista Veja começa com a tarde de segunda-feira (23/10/2023), quando o Rio de Janeiro viveu cenas de terror. Bandidos armados incendiaram 35 ônibus e um trem, bloqueando a Avenida Brasil, uma das principais vias da cidade. Os passageiros, em pânico, tiveram que fugir das chamas. O motivo dos ataques foi a morte de um dos chefes do Comando Vermelho, uma das maiores organizações criminosas do país, em uma operação policial. O presidente Lula comparou a situação à Faixa de Gaza, palco de um conflito sangrento entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

O episódio foi mais um exemplo da escalada da violência no Brasil, onde o crime organizado se expande cada vez mais, ocupando espaços deixados pelo Estado. Segundo o Anuário da Segurança Pública, 47.398 civis foram assassinados no país em 2022, sendo que muitos desses homicídios foram cometidos por policiais ou por criminosos em disputas por territórios e negócios ilícitos. As facções criminosas não se limitam ao tráfico de drogas e armas, mas também exploram outras atividades ilegais, como o garimpo, a grilagem e o desmatamento na Amazônia. Além disso, elas exercem influência política, financiando candidatos, cooptando agentes públicos e intimidando eleitores.

O problema não se restringe ao Rio de Janeiro, mas afeta o país. Na Bahia, estado com o maior número de mortes violentas em 2022 (6.659), ocorreram 39 chacinas no mesmo ano, segundo o Instituto Fogo Cruzado.

Na Região Norte, os estados que fazem fronteira com países produtores de drogas sofrem com a presença de grupos armados que disputam o controle das rotas do narcotráfico. Em São Paulo, o Primeiro Comando da Capital (PCC), considerado a maior facção criminosa do Brasil, mantém uma rede de comunicação e articulação com seus integrantes dentro e fora dos presídios. Em 2006, o PCC promoveu uma série de ataques a ônibus, delegacias e bancos na capital paulista, deixando mais de 200 mortos.

Diante desse cenário, as autoridades parecem impotentes ou coniventes. O governo federal tem sido omisso na formulação e implementação de políticas públicas de segurança nacional. O Ministério da Justiça e Segurança Pública tem um orçamento reduzido e limitado pela regra do teto de gastos. O Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado em 2018 para integrar as ações dos órgãos federais, estaduais e municipais na área, não saiu do papel. O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), destinado a financiar projetos e programas na área, teve apenas 13% dos recursos executados em 2022.

Os governos estaduais também têm dificuldades para enfrentar o crime organizado. As polícias civil e militar sofrem com a falta de estrutura, equipamentos e treinamento adequados. A corrupção e a violação dos direitos humanos são frequentes entre os agentes da lei. A inteligência policial é deficiente e não consegue antecipar ou prevenir as ações dos criminosos. A legislação penal é branda e ineficaz para punir os líderes das facções. O sistema penitenciário é superlotado, insalubre e violento, servindo como escola do crime e base operacional das organizações criminosas.

A sociedade civil também tem sua parcela de responsabilidade na questão da segurança pública. A demanda por drogas ilícitas alimenta o mercado negro controlado pelos traficantes. A compra ilegal de armas contribui para armar os bandidos. A sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro facilitam a movimentação financeira das facções. A omissão e a indiferença diante da violência cotidiana favorecem a banalização do mal. A falta de participação e fiscalização nas eleições permite a eleição de candidatos ligados ao crime organizado.

O avanço do crime organizado no Brasil representa uma grave ameaça à democracia e aos direitos humanos. É preciso que o Estado assuma seu papel de garantir a segurança, a ordem e a justiça para todos os cidadãos. É preciso que a sociedade se mobilize para exigir soluções efetivas e duradouras para o problema da violência. É preciso que o país se una contra o inimigo comum que é o crime organizado.