O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está redefinindo a forma como a Justiça é administrada por meio da inovação tecnológica. Utilizando robôs de automação e inteligência artificial, o TJBA alcançou um marco significativo, impulsionando mais de um milhão de processos nos Juizados Especiais. Com o compromisso de melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão, o Tribunal baiano liderado pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, está cada vez mais investindo em tecnologia para otimizar suas operações.
O Laboratório de Inovação e Inteligência (LabJus), uma unidade vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem sido responsável pela criação de robôs que automatizam tarefas e identificam diversas demandas para a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje).
O Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, que lidera a Coje, destaca que, em um contexto de demandas em grande escala, esse investimento tecnológico está modernizando a Justiça, tornando-a mais ágil e confiável, enquanto respeita direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, como o acesso à justiça e a duração razoável do processo.
As principais automações atualmente em uso no Tribunal baiano incluem expedição de citações e intimações, análise de baixa processual, redistribuição de ações, retificação de autuação, remessa, triagem e várias outras. Ao atribuir às máquinas as atividades repetitivas e cotidianas, os servidores e magistrados ganham mais tempo para se dedicar a tarefas complexas e relevantes, resultando em uma melhoria na qualidade do atendimento aos cidadãos.
“O uso de robótica e inteligência artificial beneficia os usuários do sistema nacional de Justiça, integrando o poder público e a sociedade civil na busca por uma governança cidadã”, destaca o Desembargador Paulo Chenaud.
A servidora Verbena Maria Sousa Fraga Barreto compartilha uma experiência positiva com a implementação de robôs de automação nas Turmas Recursais. Ela enfatiza que, em meio a um grande volume de trabalho, os robôs agilizam o processo de análise e dispensa ou baixa processos automaticamente, permitindo que os servidores foquem apenas nos casos que requerem intervenção humana. Isso economiza tempo e recursos significativos.
Diante desse cenário, o Desembargador Paulo Chenaud enfatiza a importância de incentivar o uso de ferramentas de robótica e inteligência artificial no Poder Judiciário, garantindo investimentos e recursos técnicos qualificados para aprimorar ainda mais a eficiência do Judiciário e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos.
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