O 3º Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Comunicação Social, sediado em Foz do Iguaçu (PR), encerrou-se nesta terça-feira (21/11/2023) com um compromisso robusto: o combate integrado às fake news. Representantes de 21 estados assinaram a “Carta Foz”, documento que será enviado ao gabinete da Presidência da República, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Senado e aos governadores, reforçando o compromisso de criar mecanismos conjuntos para prevenir a disseminação de notícias falsas.

O evento contou com a presença do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, evidenciando a relevância do tema. A “Carta Foz” busca aprimorar a comunicação pública como elemento essencial para a formação democrática e o funcionamento institucional.

Durante o fórum, debateu-se a importância de ferramentas aprimoradas para a transparência da comunicação nos estados e o fortalecimento do relacionamento com a imprensa. A ênfase recaiu na busca por gestões mais transparentes, responsáveis e alinhadas com os resultados para promover uma comunicação efetiva e alinhada com os interesses da sociedade.

O combate às fake news deve permanecer em pauta nos próximos fóruns, conforme destaca o secretário de Comunicação do Paraná, Cléber Mata, ressaltando a importância da união para separar informações verdadeiras das falsas.

Além do enfrentamento às notícias falsas, o evento enfatizou a defesa da democracia como ponto alto. A “Carta Foz” reafirma o direito constitucional dos cidadãos à expressão de opiniões, ideias e críticas, desde que sem incitação ao ódio, violência ou discriminação. A liberdade de expressão, conforme destaca o documento, não inclui atos que atentem contra a honra, dignidade ou vida privada de outras pessoas, nem a disseminação de informações falsas com o objetivo de manipular o público.

A comunicação pública, segundo o secretário Cleber Mata, é crucial como um “radar” para evitar autoritarismos, discrepâncias e manter a ordem institucional, proporcionando conforto à sociedade. O presidente do Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação Social e secretário de Comunicação da Bahia, André Curvello, elogiou os avanços alcançados no fórum, destacando o posicionamento firme contra as fake news e a construção de um modelo de comunicação pública ancorado na responsabilidade social.