Após se reunirem, nestas quinta (18/04/2024) e sexta-feira (19), em Belém, no Pará, secretários estaduais de Comunicação publicaram uma carta conjunta se comprometendo com a ampliação do combate às fake news, para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Durante a quarta edição do Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, os secretários e secretárias debateram e apresentaram cases e desafios da comunicação pública no país, abordando temas como a inteligência artificial na prestação de serviços públicos; liberdade de expressão; a manutenção da essência e da audiência com a evolução tecnológica; e a importância da comunicação pública alinhada à preservação do meio ambiente.
Íntegra, o documento divulgado pelo Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação:
- Sermos intransigentes na defesa da ampla liberdade de expressão e dos direitos humanos, desde que sejam respeitados os direitos individuais e coletivos;
- Combater com firmeza a produção e disseminação de notícias falsas e desinformativas em nossas respectivas unidades federativas e em todas as esferas de atuação, com objetivo da integridade da informação;
- Dispensarmos máxima atenção aos processos relacionados às redes sociais como ferramenta de troca de informações e aprimoramento da prestação dos serviços públicos e atendimento às necessidades da sociedade;
- Propormos ao Governo Federal a implementação de uma política de comunicação que destaque as peculiaridades de cada região do País, de modo que as mensagens de prestação de serviços expressem efetivamente a identidade e diversidade do nosso povo na comunicação governamental;
- Reforçarmos nos Estados o combate a Dengue através da campanha publicitária aprovada durante a realização deste IV Fórum.
Reconhecendo que a construção e a manutenção de uma sociedade justa, ética e democrática são inviáveis enquanto persistirem as práticas nocivas de disseminação das fake news que violam a dignidade humana nos meios digitais, assumimos o compromisso de:
- Continuar promovendo a organização e o fortalecimento da comunicação pública em nossos estados, como pilares fundamentais para o Estado Democrático de Direito.
- Combater a desinformação com medidas educativas e de conscientização da população, utilizando todos os canais de comunicação disponíveis.
- Incentivar o jornalismo responsável e profissional, valorizando a apuração rigorosa e a verificação dos fatos.
- Fortalecer a colaboração entre os órgãos públicos, as empresas de tecnologia e a sociedade civil para o combate às fake news.
- Apoiar iniciativas de pesquisa e desenvolvimento de ferramentas para identificar e combater a desinformação online.
Carta de Belém
Belém, 19 de abril de 2024
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