No cenário jurídico-militar, um evento inovador promete lançar luz sobre o complexo universo do Direito Militar. O Encontro Nacional IBDM dos Primeiros Palestrantes, agendado para o dia 7 de dezembro de 2023 na capital baiana, reunirá autoridades de destaque, incluindo o ministro presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli, que abordará a “Importância da Justiça Militar”. O auditório do Abrigo do Salvador, em Brotas, será o palco para palestras disruptivas e debates com referências no campo, como o ministro general do Exército Marco Antônio de Farias e o juiz de Direito Rodrigo Foureaux, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

O Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM), entidade baiana sem fins econômicos, políticos ou partidários, promove o evento, alinhado à sua missão de disseminar conhecimento sobre o Direito Militar. O presidente do IBDM, Josemar Pereira, destaca a importância de desmistificar esse ramo do direito, ainda pouco conhecido pela maioria. Este será o quinto congresso organizado pela entidade, que também prevê a entrega da medalha do mérito IBDM Ruy Barbosa aos homenageados, seguindo a tradição dos eventos anteriores.

O Direito Militar, dedicado às questões jurídicas relacionadas às Forças Armadas, é apresentado como um “ilustre desconhecido” por Pereira, que reforça o compromisso do IBDM em fomentar a difusão sobre o assunto. O evento, com carga horária de certificação de 20 horas, é direcionado não apenas a militares, mas também a advogados, profissionais da área jurídica, servidores públicos, estudantes de direito e demais interessados no tema. As inscrições, realizadas através do Sympla com a doação de alimentos não-perecíveis, têm vagas limitadas e a participação é assegurada mediante inscrição prévia.