Nesta quarta-feira (01/11/2023), a Câmara Municipal de Feira de Santana deu um importante passo em direção à promoção da saúde infanto-juvenil ao aprovar, em primeira votação, um projeto de lei que proíbe a venda de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas de ensino infantil e fundamental, tanto da rede municipal quanto da rede privada. A proposta, apresentada pela vereadora Eremita Mota (PSDB), que também ocupa a posição de presidente da Casa, tem como objetivo enfrentar o crescente problema da obesidade entre crianças e adolescentes na cidade.
Segundo o projeto, nas escolas públicas, a oferta e distribuição de alimentos seguirão as diretrizes estabelecidas no Programa de Alimentação Escolar (PNAE). A vereadora Eremita Mota, que é também educadora na rede estadual, enfatiza a influência dos hábitos alimentares nas crianças. Ela ressalta a importância de cuidar da qualidade dos carboidratos e gorduras presentes no cardápio escolar. Como exemplo, ela menciona o Rio de Janeiro, onde escolas já baniram alimentos com alto teor de gordura e à base de massas, visando a prevenção da obesidade.
O projeto também estipula sanções para as escolas que não cumpram a proibição. A primeira etapa é uma notificação para regularização em um prazo de 10 dias, seguida de uma advertência. No caso de estabelecimentos da rede particular que persistam na ilegalidade, o projeto prevê multas diárias no valor de R$ 1.500,00 até que a irregularidade seja corrigida. As receitas arrecadadas com as multas serão destinadas a ações e programas dedicados à segurança alimentar dos jovens e ao combate à obesidade.
Essa iniciativa coloca Feira de Santana na vanguarda da promoção da saúde nas escolas, visando garantir um ambiente mais saudável para as crianças e adolescentes, e aborda de forma direta uma questão que afeta muitas comunidades em todo o mundo: o impacto da nutrição escolar na saúde e bem-estar das novas gerações.
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