O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou nesta última semana de novembro de 2023 uma ofensiva para atrair emendas parlamentares, visando financiar seu principal projeto, o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Dentre as estratégias adotadas, destaca-se a garantia de que os recursos provenientes das emendas não serão contingenciados, juntamente com contrapartidas federais, como o modelo “pague 2, leve 3”. Esse último compromisso implica na construção de um empreendimento adicional para cada ação apoiada por emenda parlamentar.
Essas ações evidenciam a tentativa do governo federal de retomar o controle sobre o Orçamento da União, após um período de descentralização durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Em uma reunião no Palácio do Planalto, os ministros Rui Costa (PT) e Alexandre Padilha (PT) apresentaram opções aos coordenadores de bancadas estaduais para direcionar as emendas ao Novo PAC. A Casa Civil enfatizou a importância de concentrar recursos estrategicamente, evitando a dispersão de verbas.
Na apresentação disponibilizada aos parlamentares, o governo propõe repasses via emendas para áreas como saúde, habitação e educação, destacando as vantagens de direcionar esses recursos para os projetos do Novo PAC.
No âmbito da saúde, por exemplo, a gestão Lula oferece contrapartida financeira do Ministério da Saúde para emendas de bancada destinadas à construção de policlínicas, adotando a estratégia “pague 2, leve 3”.
A abordagem se estende a outros setores, como centros esportivos, nos quais o governo promete construir um empreendimento adicional para cada três contemplados por emendas parlamentares individuais. Apesar de negarem a realização de um “feirão”, os auxiliares palacianos reconhecem que tais estímulos beneficiarão tanto os parlamentares, que terão seus nomes associados a mais obras, quanto o governo, que poderá direcionar mais recursos para suas prioridades.
A iniciativa de buscar emendas para o Novo PAC, segundo a Casa Civil, surgiu em resposta ao interesse manifestado por muitos parlamentares em contribuir com recursos. Além das contrapartidas, o governo ressalta que as emendas de bancada não serão contingenciadas, e os projetos já foram habilitados pelas áreas técnicas, com acompanhamento ágil da gestão do PAC para resolver possíveis entraves burocráticos.
Apesar das vantagens apresentadas, alguns parlamentares na reunião expressaram insatisfação, considerando uma tentativa do governo de influenciar o direcionamento das emendas. A pluralidade das bancadas estaduais e a diversidade de opiniões entre os parlamentares são ressaltadas como elementos que não necessariamente estão alinhados com o Executivo.
*Com informações do Jornal Folha de S.Paulo.
