O Poder Judiciário do Estado da Bahia, sob a liderança do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, mais uma vez se destaca nacionalmente em transparência. Desta vez, o reconhecimento veio na forma do Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública 2023, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON. Esse prêmio é uma conquista significativa, considerando que avaliou minuciosamente 100 itens em mais de 8.000 portais de transparência em todo o país.
A premiação aconteceu durante o seminário “Transparência em foco: controle e participação social,” realizado em Brasília, e foi uma colaboração da ATRICON e dos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), na última segunda-feira (13/11/2023).
A avaliação se concentrou na transparência ativa, que engloba a disponibilização de dados de forma espontânea, sem a necessidade de solicitação. Essa análise abrangeu os portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios de todo o Brasil. Os resultados desse levantamento estarão acessíveis no site Radar da Transparência Pública.
O Presidente Nilson Soares Castelo Branco expressou sua alegria pela conquista e enfatizou que “o Selo Diamante é o reconhecimento de todos os esforços empreendidos pela atual gestão em prol da legitimidade e credibilidade do PJBA, reforçando a busca contínua por um Poder Judiciário mais republicano e democrático.”
Vale a pena destacar que o Poder Judiciário do Estado da Bahia havia recentemente conquistado o primeiro lugar no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça, sendo reconhecido como o tribunal mais transparente do Brasil, consolidando seu bicampeonato.
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