Na manhã desta quarta-feira (29/11/2023), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, visitou o Senado para discutir sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele iniciou diálogos com senadores visando a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 13 de dezembro. Dino, ex-juiz federal, enfatizou que “ministro do Supremo não tem lado político” e tratou de temas de segurança pública durante a reunião, enfatizando a importância da harmonia entre os Poderes.

Acompanhado do presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, e do relator da CCJ, senador Weverton, Dino defendeu a independência política dos ministros do STF. Ele destacou a necessidade de harmonia entre os Três Poderes para garantir o avanço das políticas públicas. O ministro, que não descartou um retorno temporário ao cargo de senador antes da sabatina, demonstrou tranquilidade e serenidade no diálogo com os parlamentares.

Indagado sobre a oposição ao seu nome, Dino afirmou que, em questões como a escolha de ministros do STF, “não existe governo, oposição”. Ele ressaltou que, ao vestir a toga, deixa de ter lado político e passa a olhar para o país e a instituição. O ministro, indicado por Lula, enfatizou que o STF não tem partido, ideologia ou lado político, e que sua busca é pelo apoio do Senado, sem distinção partidária.

O relator Weverton manifestou apoio à indicação, estimando que Dino receba mais de 50 votos no Plenário. Dino é o segundo indicado por Lula ao STF, sucedendo a aprovação de Ricardo Zanin em junho.

*Com informações da Agência Senado.