O papel do Estado na desigualdade social brasileira; Análise profunda é apresentada pelos sociólogos Marcelo Medeiros e Pedro Souza

A desigualdade social persiste como um desafio significativo no Brasil, suscitando debates e estudos contínuos entre pesquisadores de diversas áreas. Recentemente, a revista Brazilian Political Science Review (v. 9 n. 2, 2015) abordou essa questão crítica em seu artigo “State transfers, taxes and income inequality in Brazil,” escrito pelo sociólogo e economista da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Medeiros, em colaboração com o sociólogo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Pedro Souza.

O objetivo do estudo foi apresentar avaliação sobre a influência do fluxo de renda líquida de e para o Estado na ampliação da desigualdade de renda no Brasil, com base em dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na “Pesquisa de Orçamentos Familiares” (POF) de 2008 a 2009.

Os resultados do estudo indicam que o Estado desempenha um papel significativo no aumento da desigualdade de renda no país. Os pesquisadores identificaram três principais fatores que contribuem para essa desigualdade:

• Elite do Setor Público: O estudo apontou que a manutenção de uma elite trabalhadora no setor público com altos salários e pensões contribui para a concentração de renda. Essa elite do setor público ganha mais do que a maioria da população, exacerbando a desigualdade.
• Desfavorecimento dos Trabalhadores Não Formais: A pesquisa também destacou a presença de benefícios de pensão e seguro-desemprego apenas para funcionários formais do setor privado, o que desfavorece os trabalhadores não formais, que enfrentam dificuldades econômicas semelhantes.
• Políticas Públicas Progressivas de Impacto Limitado: Embora o Estado brasileiro implemente políticas públicas consideradas progressivas, como o programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), essas políticas têm um impacto limitado na redução da desigualdade de renda.

De acordo com os cálculos dos autores, os fluxos diretos de recursos entre o Estado e os indivíduos contribuem com um terço da desigualdade de renda no Brasil, e apenas os funcionários com altos salários e pensões do setor público representam um décimo dessa desigualdade.

Os autores argumentam que a análise da desigualdade social deve ser feita com cuidado, considerando o contexto específico, pois nem todo aumento na desigualdade é prejudicial. Por exemplo, o aumento dos salários de professores do ensino primário, para contratar profissionais mais qualificados, é desejável, embora isso possa aumentar a desigualdade, uma vez que esses professores ganham mais do que a maioria das pessoas com educação inferior.

Em entrevista, Marcelo Medeiros, um dos autores do estudo, destaca que o Estado brasileiro desempenha um papel crucial na desigualdade, pois a maioria da população tem uma relação direta com o Estado, que contribui tanto para reduzir quanto para aumentar a desigualdade. Os salários dos trabalhadores do setor público, que são mais qualificados, e a complexa previdência brasileira são os principais impulsionadores da desigualdade.

Marcelo Medeiros enfatiza que as decisões tomadas hoje terão impactos nas próximas décadas, e destaca a importância de abordar a desigualdade de forma abrangente, considerando o equilíbrio entre as políticas públicas, a previdência, a tributação e o investimento em educação.

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