A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou, nesta segunda-feira (20/11/2023), uma denúncia contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e por injúria contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As declarações, feitas em um programa de podcast, associaram africanos a um quociente de inteligência (QI) baixo e desqualificaram a capacidade democrática da população do continente. A denúncia destaca que tais palavras não se enquadram na imunidade parlamentar, pois foram ofensivas e depreciativas. Gayer já havia sido denunciado à PGR pela Advocacia-Geral da União (AGU) e parlamentares governistas.
Após a apresentação das declarações à PGR, o deputado publicou uma mensagem nas redes sociais atacando Silvio Almeida, sugerindo falta de capacidade intelectual para apoiar ditaduras. A vice-procuradora em exercício, Ana Borges Santos, afirmou que as palavras de Gayer não estão cobertas pela imunidade parlamentar, pois foram dolosamente ofensivas e injuriosas.
A Agência Brasil buscou contato com o gabinete de Gustavo Gayer, aguardando retorno. Em vídeo anterior, o parlamentar alegou que sua entrevista foi tirada de contexto, mencionando que os comentários sobre o QI foram relacionados à qualidade da educação e subnutrição no continente africano, fatores que, segundo ele, impactam no índice de inteligência da população.
*Com informações da Agência Brasil.
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