Em uma cerimônia emocionante, marcada pela trilha sonora da música “Emoções” do cantor Roberto Carlos e pela presença das Desembargadoras Inez Miranda, Ivone Bessa e Joanice Guimarães, a Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto foi homenageada com a Medalha do Mérito Judiciário. O evento, realizado na quinta-feira (09/11/2023), teve a honra de ser presidido pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

Além do Chefe do Judiciário baiano, a Mesa de Honra contou com a presença da Procuradora do Estado da Bahia, Áurea Lúcia Souza Sampaio, representando a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Norma Angélica Cavalcanti, e do Secretário Judiciário, Marcos Vinicio Brasil Alcântara.

Ao elogiar as três décadas de carreira da homenageada, o Presidente do TJBA expressou seu entusiasmo, afirmando:

“Esta condecoração é justa e merecida. Parabenizo com profunda alegria a Desembargadora Lícia Maria Pinto Fragoso Modesto.”

A Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia tem como objetivo honrar personalidades nacionais ou estrangeiras por seus méritos e notáveis serviços prestados ao Poder Judiciário da Bahia ou do país.

Após a formalização da ata e a coleta de assinaturas, chegou o momento esperado da premiação. A Medalha foi entregue à homenageada pelas mãos de seus familiares, enquanto o Diploma foi apresentado por sua nora e juízes amigos. A plateia, composta por membros da Magistratura, defensores públicos, advogados, servidores e familiares da homenageada, aplaudiu com entusiasmo esse momento solene.

A Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto expressou sua gratidão:

“Sinto-me honrada porque são 34 anos de Magistratura. Estar aqui no Fórum Ruy Barbosa, onde fui estagiária, advogada, juíza e diretora desta casa me deixa também muito feliz.”

Graduada em Direito pela UFBA, Lícia Pinto Fragoso Modesto foi aprovada em concurso público para o cargo de Juíza do TJBA em 1989. Sua jornada na Magistratura começou na Comarca de Serra Preta, e ao longo dos anos, passou por Poções, Pojuca e Santo Amaro. Em 1997, ela foi promovida para a Comarca de Salvador, onde atuou como Juíza Titular da 2ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor, atualmente 18ª Vara da Relação de Consumo. Em 2017, desempenhou o papel de Juíza Corregedora do 5º Cartório de Relações de Consumo. Em 2023, assumiu a Titularidade da 9ª Vara de Substituição da Comarca de Salvador e, em maio deste ano, foi promovida ao cargo de Desembargadora pelo Critério de Antiguidade.