A Câmara Municipal de Feira de Santana deu um importante passo na luta contra a obesidade infanto-juvenil ao aprovar, em primeira votação, um projeto de lei que proíbe a venda de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas de ensino infantil e fundamental, tanto na rede municipal quanto na privada. A iniciativa, de autoria da vereadora Eremita Mota (PSDB), visa promover ações que incentivem hábitos alimentares mais saudáveis entre as crianças.

De acordo com a proposta, caso seja aprovada em segundo turno e sancionada pelo Executivo, os estabelecimentos escolares estarão proibidos de ofertar ou vender produtos que possam contribuir para o aumento de peso das crianças. A legislação se baseia na definição de alimento ultraprocessado, que é aquele cuja fabricação envolve diversas etapas, técnicas de processamento e ingredientes, muitos deles de uso exclusivamente industrial, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

Aqueles que descumprirem a lei estarão sujeitos a sanções. A primeira medida será uma notificação para regularização, com um prazo de 10 dias, e advertência. No caso de ilegalidades cometidas por estabelecimentos da rede privada, a proposta prevê uma multa diária de R$ 1.500,00 até que a irregularidade seja sanada. Os recursos arrecadados com as multas serão direcionados para ações e programas voltados à segurança alimentar dos jovens e ao combate à obesidade.

Eremita Mota, a autora do projeto e também educadora na rede estadual, ressaltou a importância do hábito alimentar na formação das crianças. Ela destacou que é fundamental ter cuidado com carboidratos e gorduras presentes no cardápio escolar. Eremita citou o exemplo do Rio de Janeiro, onde as escolas já não utilizam produtos com alto teor de gordura e à base de massas como parte de uma estratégia de prevenção e promoção da saúde das crianças.

Essa medida, se aprovada definitivamente, pode representar um avanço significativo na promoção da alimentação saudável e na redução dos índices de obesidade infantil no município de Feira de Santana.